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A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará terça-feira (14/05/2019) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Maruim. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.

Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, não pode ser admitida. O resultado foi definido nesta terça-feira (7/8), durante a 290ª Sessão Ordinária. A decisão, referente à Consulta 0005350-37.2016.2.00.0000, da Associação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). No edital, o CNJ define o objeto do processo de inscrição de projetos, as condições para participação, os critérios e o cronograma. Além disso, prevê a realização de Workshops de orientação para a produção colaborativa de Modelos de Inteligência Artificial, agendados para os dias 16 e 22 de...

A busca pela compatibilização entre o Direito e a gestão foi o enfoque principal da aula ministrada nessa terça-feira (7) pelos professores Paulo Eduardo Alves da Silva, da Universidade de São Paulo (SUP), e Ivar Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A atividade faz parte da grade curricular do 24º Curso Nacional de Formação Inicia(CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Equilíbrio Segundo Alves da Silva, a...

O grupo deliberou sobre diversos outros temas, como a proposta de criação de um acervo raro ou especial pertinente à história da Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho. O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNa-JT) se reuniu na última semana para discutir, entre outros assuntos, meios para disponibilizar ao público ferramentas de acesso à história e à memória da Justiça do Trabalho. Um dos temas de destaque da reunião foi a...

Essa e outras determinações fazem parte da terceira etapa de movimentação e provimento dos cargos. As autoridades que estão atuando nas discussões sobre as remoções de magistrados da Justiça do Trabalho se reuniram na última segunda-feira (6), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para tratar da terceira etapa de movimentação e provimento dos cargos. O encontro teve o objetivo de estabelecer cronograma para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) possam deliberar...

Os desembargadores Lairto José Veloso, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), e o desembargador Nicanor de Araújo Lima, presidente do TRT da 24ª Região (MS), tomarão posse na próxima sessão do CSJT. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, nomeou, por meio dos atos CSJT.GP,SG 84 e CSJT.GP,SG 85 , dois novos conselheiros para compor o CSJT. O desembargador Lairto José Veloso (à esquerda),...

A pesquisa é aberta a todos os cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, de 6 a 24/5, pesquisa para subsidiar a elaboração de suas metas nacionais relativas a 2020. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aprimoramento do seu desempenho, visando entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e com qualidade. A Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de...

Juízes atuarão como tutores nas escolas judiciais dos TRTs A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, nesta segunda-feira (6), em Brasília, ao Curso de Formação de Formadores de Juízes Tutores, que conta com a participação de 25 juízes de diversas regiões do país. O objetivo do curso é repassar aos atuais responsáveis pelas escolas judiciais dos Tribunais Regionais as novas diretrizes traçadas pela Enamat, que já estão...

Funcionalidades introduzidas no sistema Bem-te-Vi são inéditas na Justiça do Trabalho. O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior do Trabalho que utiliza inteligência artificial, passou a contar com uma nova funcionalidade que permite a análise automática da tempestividade (observância de prazos) dos processos. A novidade é resultado do trabalho de uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) do TST, que...