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Estudos de casos auxiliam a compreensão de como são concebidas as sentenças judiciais O ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho, ministrou nesta segunda-feira (13) a aula “Hermenêutica Constitucional Aplicada” aos juízes que ingressaram recentemente na carreira da magistratura do trabalho. O assunto integra o eixo Racionalidade Decisória, que faz parte da grade curricular do 24º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e...

É possível fazer consultas por aparelhos fixos ou celulares A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho conta com dois números de telefone para atendimento a advogados, estudantes de Direito, partes em processos e público em geral: a ligação gratuita para o número 0800-644-3444, opção 9, para telefonia fixa, e a ligação comum para o número (61) 3043-4300, na opção 7, para telefonia fixa e móvel. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18...

O curso será realizado no Ambiente Virtual do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT). Visando capacitar servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus a desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva, a segunda edição do curso Formando Conciliadores começou nesta segunda-feira (13). O curso a distância será realizado no Ambiente Virtual do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT). A segunda edição terá...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20º região realiza no dia 16/05, a partir das 08h30, no auditório do Tribunal, o 29º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 125 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior, mobiliário doméstico e comercial, automóveis, equipamentos para informática, eletrodomésticos, maquinário...

Na última quarta-feira, 8/5, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e a Diretora-Geral, Mônica Oliveira Barreto, realizaram visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). As representantes do TRT20 foram recepcionadas pelo Presidente da OAB, Inácio Krauss, pela Vice-presidente, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, e pela Secretária-geral adjunta, Andréa Leite de Souza. Na oportunidade, a...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará terça-feira (14/05/2019) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Maruim. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.

Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, não pode ser admitida. O resultado foi definido nesta terça-feira (7/8), durante a 290ª Sessão Ordinária. A decisão, referente à Consulta 0005350-37.2016.2.00.0000, da Associação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). No edital, o CNJ define o objeto do processo de inscrição de projetos, as condições para participação, os critérios e o cronograma. Além disso, prevê a realização de Workshops de orientação para a produção colaborativa de Modelos de Inteligência Artificial, agendados para os dias 16 e 22 de...

A busca pela compatibilização entre o Direito e a gestão foi o enfoque principal da aula ministrada nessa terça-feira (7) pelos professores Paulo Eduardo Alves da Silva, da Universidade de São Paulo (SUP), e Ivar Hartmann, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A atividade faz parte da grade curricular do 24º Curso Nacional de Formação Inicia(CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Equilíbrio Segundo Alves da Silva, a...

O grupo deliberou sobre diversos outros temas, como a proposta de criação de um acervo raro ou especial pertinente à história da Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho. O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNa-JT) se reuniu na última semana para discutir, entre outros assuntos, meios para disponibilizar ao público ferramentas de acesso à história e à memória da Justiça do Trabalho. Um dos temas de destaque da reunião foi a...