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A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP realiza, durante todo o mês de março, o recadastramento anual dos inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em atendimento ao disposto no Ato CSJT.GP.SE nº 179/2009. Os magistrados/servidores inativos e os pensionistas deverão dirigir-se à sede do TRT da 20ª Região – Coordenadoria de Gestão de Pessoas - no horário das 8 às 14 horas, munidos do formulário de recadastramento encaminhado aos interessados via...

O documento possui 36 páginas e servirá como guia das atividades desenvolvidas. O Manual do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem está disponível para download. O documento, elaborado pelos gestores Nacionais do Programa, foi idealizado para oferecer informações, dados e orientações sobre as ações desenvolvidas. Clique aqui para baixar a versão digital do manual. De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho...

Na segunda-feira (18/3), a gerência de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, se reuniu com membros do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho (CGSIC-JT). O encontro, solicitado pela STN, teve o objetivo de apresentar o relato da implantação do sistema-piloto de Custos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nos Tribunais Regionais da 1ª, 4ª e 6ª Regiões, respectivamente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, autorizou a publicação do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 4/2019, que estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho. O crédito adicional corrige distorções e alterações no planejamento do orçamento inicial e são classificados em suplementar, especial e extraordinário. Quando autorizado pela...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, editou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 8, de 21 de março de 2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito das duas instituições. O objetivo é externar repúdio ao assédio moral e coibir - mediante a conscientização, a sensibilização e a disseminação de informações sobre o tema - condutas que configurem assédio...

Termina hoje (21/3) o prazo para se inscrever no Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará segunda (25/3) e terça-feira (26/3), no Rio de Janeiro. A programação inclui palestras e painéis com autoridades do sistema de Justiça e especialistas da área, que tratarão de uma das temáticas mais discutidos na agenda pública nacional. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

A Revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e submeter o artigo no próprio sistema até a data final de 20 de maio de 2019. As regras para submissão também está no site da revista. HistóricoO primeiro volume da revista,...

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para adequar algumas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST a...

Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março. Apesar da subnotificação, em 2018 o número chegou a 205...

Na manhã desta quarta-feira, 20/03, o Desembargador aposentado, João Bosco Santana de Moraes, realizou visita de cortesia ao Tribunal. A Presidente do TRT20, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, o vice-presidente, Thenisson Santana Dória, o desembargador, Josenildo dos Santos Carvalho, a desembargadora, Rita de Oliveira e o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro recepcionaram Dr. João Bosco.