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Intenção é implementar medidas para reverter situações de desigualdade A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) sediou, nesta quarta-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina. A medida cumpre as determinações da Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em setembro do ano passado. A comissão será permanente e coordenada pela desembargadora do...

O rompimento da barragem em Brumadinho, o maior acidente de trabalho dos últimos tempos, e o incêndio no Centro de Treinamentos do Flamengo que vitimou 10 jogadores da base do time reforçam a importância das ações de prevenção de acidentes no ambiente laboral desempenhadas pela Justiça do Trabalho. A avaliação ocorreu durante a apresentação da Comissão Nacional do Programa Trabalho Seguro no Coleprecor, ocorrida nesta quarta-feira (13). O Colégio abriu espaço na agenda para...

Os tribunais regionais do trabalho (TRT) devem se empenhar na execução e controle dos gastos tendo em vista a redução de 515 milhões de reais esperada para o orçamento de 2020. O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Sott, e foi feito aos presidentes e corregedores durante a primeira reunião do ano do Coleprecor. Sott lembrou que em 2020 o Poder Executivo deixará de fazer o aporte de 0,25% de seu limite aos outros poderes, conforme...

Presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país (Coleprecor) estão reunidos em Brasília nesta quarta e quinta-feira (13 e 14) para discutir temas relacionados à Justiça Trabalhista. A abertura contou com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira. Na abertura, a presidente do Coleprecor, desembargadora Eliney Veloso (TRT 23ª Região), parabenizou os novos...

Está disponível desde a noite de segunda-feira (11/2) a nova versão do sistema PJe, para a gestão do Processo Judicial em meio Eletrônico. Tribunais de todo o país já podem baixar e começar a usar o sistema. Nesta nova versão, 2.1, o PJe deixou de ser um sistema indivisível e evoluiu para o formato de plataforma digital. Nessa configuração, tornou-se capaz de absorver módulos desenvolvidos separadamente, com atenção às atribuições de cada usuário e de acordo com o ramo da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20º região realiza no dia 28/02, a partir das 08h30, no auditório do Tribunal, o 28º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 131 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior, mobiliário doméstico e comercial, automóveis, equipamentos para informática, eletrodomésticos, maquinário...

O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. Podem participar do seminário gestores do Poder Judiciário (Tribunais e Conselhos),...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) receberá, nos dias 25 e 26/2, representantes das 24 Escolas Judiciais do Trabalho (EJUDs) para a 4ª reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT). Na pauta de assuntos está a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, disposta na Resolução CNJ 255/2018. O encontro vai contar com as participações do diretor da...

Nesta segunda-feira, 11/02, a Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu a comissão de trabalhadores da OI e MM Telecom, cujos processos em andamento na 3ª Vara do Trabalho. De acordo com o Sr. Flávio da Conceição, representante dos ex-funcionários da OI e MM Telecom, o objetivo da reunião com a presidente foi verificar o andamento dos processos movidos contra a empresa de telecomunicações. “A nossa solicitação é a verificação do...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu na manhã desta segunda-feira, 11/02, a visita de cortesia dos representantes do setor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a Gerente do Jurídico Regional da Caixa, Dra. Virgínia Neusa Lima Cardoso, a reunião foi uma oportunidade de apresentar à Desembargadora os projetos da Caixa Econômica ligados à Justiça do Trabalho, além de se colocar à...