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Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri é responsável por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o conselho de sentença e têm a tarefa julgar o acusado. Apesar disso, um juiz preside a sessão, conduz e orienta os trabalhos, zelando pelo controle e ordem durante o...

Os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) podem assistir a vídeos com tutoriais sobre como utilizar as novas funcionalidades que estão na versão 2.3 Jacarandá do PJe. As novidades referem-se à pesquisa textual nos processos; à marcação com tags, etiquetas eletrônicas e selo histórico; às novas telas de tarefas; e às facilidades para alteração do tipo de petição e para a operação no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). São seis vídeos para explicar...

“Paz, Justiça e Instituições Eficazes” é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que mais se aproxima das diretrizes do Poder Judiciário e será considerada na proposta de integração das metas estratégicas da Justiça brasileira à Agenda 2030 das Nações Unidas. A integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi tema de um encontro interministerial realizado na quarta-feira (23/01) entre representantes do Conselho Nacional de...

Nesta segunda-feira (28/1), em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em seu canal de YouTube, uma transmissão ao vivo de bate-papo com o conselheiro Luciano Frota e Fernanda Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O debate ocorrerá às 15h e o público pode enviar perguntas e interagir com os dois especialistas. As perguntas podem, inclusive, ser encaminhadas antes do evento. Para tanto, basta usar a...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, iniciou na última terça-feira, 21/01, visitas às Varas do Trabalho da capital para entrega dos certificados de cumprimento das metas referentes ao ano de 2018. De acordo com a Desembargadora, as visitas são fundamentais na valorização do esforço que magistrados e servidores empreenderam para cumprir as metas. “Viemos dar uma boa notícia, várias metas foram cumpridas e muitas delas...

Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os dados correspondem a um aumento de 11,9% na produtividade em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa uma média de 30.274 ações julgadas por mês. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST. Cada uma das oito Turmas do TST julgou, em...

Na manhã da última terça-feira, 22/01, foi realizada no TRT20 a primeira reunião da Comissão constituída pela Portaria DG. PR Nº 006/2019 visando a organização e realização de processo seletivo para estágio em Direito, com a elaboração do respectivo edital e da prova, e sua aplicação. Participaram da reunião todos os membros da comissão, entre eles: a presidente da comissão, Laura Vasconcelos Neves da Silva, juíza Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana; o juiz do...

A Coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho divulgou o calendário de encontros da entidade para 2019, conforme deliberado pelos membros na reunião de novembro do ano passado. Segundo o cronograma, o primeiro encontro ocorrerá de forma extraordinária nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Auditório dos Ministros do TST, em Brasília (DF). No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 9 às 17h e, no segundo, das 9h às 12h. Ao todo, estão...

Um Ato Público em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho reuniu nesta segunda-feira, 21/01, diversas instituições no Fórum Dantas do Prado. A desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim iniciou o evento agradecendo a todas instituições presentes e falou sobre o objetivo do Ato Público. “O nosso propósito é a valorização da Justiça do Trabalho, sensibilizar toda a sociedade civil para nossa missão, nosso papel, nosso trabalho. Se de alguma...

Na última segunda-feira, 21/01, aconteceu no Teatro Atheneu a cerimônia de posse da nova administração da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE). Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), prestigiaram a posse solene da entidade a desembargadora presidente, Vilma Leite Machado Amorim, o desembargador vice-presidente, Thenisson Santana Dória e o desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT20 (EJUD20), Jorge Antônio Andrade...