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Os magistrados de todos os segmentos de Justiça terão a oportunidade de participar do “I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será em 24/10, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de outubro. Na ocasião, os juízes poderão ampliar o conhecimento quanto ao uso do sistema Bacenjud, plataforma de bloqueio judicial...

A página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Portal do TST passou por reformulações. A partir desta segunda-feira, está com um leiaute mais moderno e limpo, com navegação mais simples e intuitiva. As informações relativas a correições e processos de fiscalização nos Tribunais Regionais do Trabalho e nas Varas do Trabalho foram concentradas em um mesmo local. Também é possível acompanhar a agenda do corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, e saber com...

Anamatra é uma das entidades promotoras do evento, realizado no TST Teve início nesta segunda (8/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Seminário “Trinta anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”, evento que a Anamatra promove, até amanhã, em Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores...

Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite da última segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O seminário, que prossegue amanhã (9), é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados...

A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, no último dia 05/10, uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, durante as Eleições de 2018. A recomendação de Martins se baseia em proibições constantes da Constituição Federal, da Lei...

Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da cultura, dos direitos humanos, da educação e da saúde. Por esta razão, é considerada a lei maior do ordenamento jurídico nacional, composto por vários normativos. A hierarquia entre as leis é essencial a esse ordenamento, em especial para garantir o controle de constitucionalidade das normas ou...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promovem no dia 24 de outubro o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ. O conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, e o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino fazem a coordenação acadêmica do evento, que terá quatro painéis. Entre os temas que serão discutidos está a judicialização da...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão, ouvidor-geral do TST, visitaram no último dia 3/10, o presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. A pauta do encontro foi a pesquisa de satisfação mediante a qual a Ouvidoria do TST visa avaliar, junto à sociedade, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Parceria Segundo o ministro Cláudio Brandão, o objetivo da visita...

Nesta quarta-feira, 03/10, foi realizada a primeira reunião de alinhamento para a implantação da Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJJT), subsistema do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT. Na ocasião, a equipe técnica da AJJT explanou como será o desenvolvimento inicial e a adaptação do sistema da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho. De acordo com Fábio Petersen Bitencourt, secretário geral judiciário do TRT1,...