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A violência crescente contra os órgãos do Judiciário e a falta de uniformização de procedimentos foram os motivos que levaram o servidor do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), Marcelo Schettini, a idealizar o livro “Segurança Institucional no Serviço Público: aspectos técnicos e administrativos aplicáveis à segurança dos órgãos públicos brasileiros”, no qual é coautor. A obra foi lançada durante reunião ordinária do Coleprecor, na última quinta-feira...

Reunião fez parte da subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal e contou com a presença do MPT A subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal promoveu na última quinta-feira (9) audiência pública sobre as relações do trabalho, a terceirização e o desemprego no Brasil. O debate teve a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na...

Uma plataforma que tem como objetivo democratizar o conhecimento entre os 24 tribunais trabalhistas do país. Essa é a WIKI Nacional - Projeto de Fluxo Nacional de Procedimentos Otimizados de Primeira Instância, que foi apresentada, na última quarta-feira (08), durante a 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho do Brasil (Coleprecor), em Brasília. O lançamento foi realizado pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (8), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha. Em abril, a Presidência do TST recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga, decorrente da aposentadoria do ministro...

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participou da abertura do 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O curso ocorre entre os dias 7 a 10 de agosto. O ministro foi o responsável pela palestra “Desafios dos Direitos Sociais e a Reforma Trabalhista”. Além dele, juízes e desembargadores participaram dos ciclos de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, recebeu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN) para um café da manhã na última quarta-feira (8). O deputado é membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e relator setorial do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019) na área temática XVI, que é responsável pelo orçamento da Presidência...

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, na última terça-feira (7/8), na abertura da sua 275ª Sessão Ordinária, a proposta orçamentária para o ano de 2019 apresentada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, é de R$ 231,178 milhões, o que representa um aumento de 4,7% em relação ao orçamento do Conselho em 2018, que é de R$ 220,770 milhões. A correção de 4,7% representa o referencial...

Na última terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chamou a atenção para o aumento do assassinato de mulheres na sociedade brasileira. A referência foi feita durante a abertura da 275ª Sessão Ordinária do CNJ. Em seu pronunciamento, a ministra citou como um avanço o aumento dos julgamentos dos casos de violência doméstica no...

O vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, promove, entre os dias 20 e 21 de agosto, a terceira Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho. O encontro será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e visa ao alinhamento das ações entre os gestores locais e a Vice-Presidência do CSJT. Segundo o presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, a troca de experiências é sempre...

Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) no País, durante a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorre a partir de amanhã (9/8), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Este ano, o encontro terá como tema central a importância da sensibilização e capacitação na investigação...