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A oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, será realizada entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano. Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas. O ministro Brito Pereira, presidente do CSJT, lembrou que o...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) realizou, na última quarta-feira (15/8), uma reunião com pesquisadores contratados para desenvolver pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro. A reunião, que ocorreu no Conselho de Justiça Federal, em Brasília, teve o objetivo de analisar os resultados parciais dos trabalhos, que deverão ser finalizados até o fim do ano e apresentados em seminário. As pesquisas foram encomendadas pelo...

Há quase 18 anos, a regulamentação do trabalho de aprendizes tem sido uma das melhores formas de combate ao trabalho infantil. Jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos podem trabalhar no mercado formal mediante a celebração de contrato de trabalho especial com órgãos públicos e privados. Podem trabalhar no comércio, em escritórios e também na área rural, como por exemplo na produção de verduras e legumes. A edição desta semana do programa Jornada traz reportagem especial...

Entidades reforçaram importância de atuação conjunta na defesa das instituições democráticas A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizada na última quarta-feira (15/08) na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na ocasião, foram analisados os termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias recentemente aprovada e seu impacto no funcionamento da Justiça...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o edital nº 20, que altera as datas do cronograma de atividades do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. Dentre as alterações está a publicação do resultado definitivo da Terceira Etapa, que será no dia 21 de agosto; o sorteio da ordem de arguição para a Prova Oral, em 22 de agosto; e a publicação do Edital de convocação e ordem de arguição da prova oral e a divulgação do programa específico para a Prova...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital publicado na quinta-feira (16). O ponto a ser discutido é a...

Após três dias da Semana Nacional da Aprendizagem, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo país realizaram diversos eventos com o objetivo de combater o trabalho infantil e promover a aprendizagem para jovens. Dentre as ações, os TRTs da 3ª, 11ª e 19ª Regiões realizaram audiências públicas para debater e buscar soluções acerca do tema. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, que coordena, no âmbito do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e do...

Rosa Weber, com grande atuação na Justiça do Trabalho, presidirá Tribunal Superior Eleitoral até 2020 A ministra Rosa Weber assumiu, na última terça (14) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. A magistrada atuará como poder máximo do TSE até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ao lado de Weber, comandarão o Tribunal, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi, como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral,...

Com a participação de todos os diretores-gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ofereceu o curso “Liderando com Pares e Superiores”, ministrado em 8 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Também participaram do evento gestores que atuam diretamente com os diretores-gerais, sejam pares ou subordinados. O curso, ministrado pelo instrutor Pedro Mandelli, faz parte da Formação de Gestores contida no...

Cerimônia condecora quem se destaca no exercício da profissão e contribui para o engrandecimento do país O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na última terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados. A comenda, que também condecorou outros 44 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições, é entregue a quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a...