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Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e...

Um manual único que conterá os principais procedimentos para o desempenho de atividades judiciais nas varas do trabalho. Esse é o projeto Wiki Nacional, coordenado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Composto por fluxogramas produzidos com base em boas práticas de 23 TRTs do país, o manual será eletrônico, podendo ser constantemente atualizado e aperfeiçoado. Com esse instrumento, espera-se que servidores e magistrados que atuam na varas do...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14/6) o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura”. O Provimento detalha que foi levada em consideração para a elaboração das regras a...

A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo: o recebimento de valores a título de direito de arena e de direito de imagem. Embora digam respeito a todos os atletas profissionais, esses direitos, em sua maioria, compõem conflitos entre clubes e jogadores de futebol. Para muitos, trata-se de apenas um direito. Mas, na realidade, são parcelas distintas, com regramentos e entendimentos jurídicos...

Durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal Superior do Trabalho vai publicar a série “Copa, Trabalho e Justiça”. Reportagens tratarão de diversos temas atuais do Direito Desportivo sob a ótica do Direito do Trabalho, com a participação de ministros do Tribunal, autoridades, especialistas em Direito Desportivo e dirigentes esportivos. A série de reportagens abrange textos, vídeos e matérias para rádio. Entre os temas abordados estão direito de...

O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) divulgou a realização de três cursos nos meses de junho e julho deste ano. Serão treinamentos relacionados a diversas áreas de atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O primeiro deles, de 18 a 20 de junho, vai abordar o sistema Tesouro Gerencial. Os outros dois, Introdução à Gestão Socioambiental e Arranjo Arquivístico dos processos históricos da JT, ocorrem entre 18 de junho e 2 de julho. O...

Em vigor desde novembro de 2017, a Lei 13.467, conhecida como Reforma Trabalhista, ainda enseja muitas dúvidas e diferentes interpretações. Uma das mais frequentes é a questão do marco temporal inicial para a aplicação das alterações trazidas pela nova legislação. A fim de dirimir essa e outras dúvidas ligadas ao direito processual do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou uma comissão de ministros para estudar a aplicação da Lei. Nesta quinta-feira (14), o...

Como seria o Brasil sem a Justiça do Trabalho? A reflexão pautou a apresentação que deu início à 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), realizada na última quarta-feira (13), em Aracaju-SE.  Em sua fala, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, tratou de questões comumente levantadas quando se discute a possível extinção da Justiça do Trabalho: custos, excesso de processos, exagero nas...

Nota técnica sobre o PL 5867/2009 sugere, também, marco regulatório com normas mínimas de proteção a crianças e adolescentes A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, reuniu-se, na última quarta (13/6), com a deputada Flávia Morais (PDT-GO). A parlamentar é relatora, na Comissão de Trabalho, do Projeto de Lei (PL) 5867/2009, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Na ocasião, a magistrada levou à parlamentar nota técnica que...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou em seu canal no YouTube a íntegra do vídeo da palestra do ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. A conferência ocorreu no dia 24 de maio na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na palestra, o ministro Edson Fachin destacou as três partes das premissas da hermenêutica constitucional. A primeira é...