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Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva – em outras palavras, o sentimento de...

Nesta segunda-feira (11/06), às nove horas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do seminário "30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa", no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento reúne membros do Poder Judiciário e integrantes de veículos de comunicação. O primeiro painel, cujo tema é “Liberdade de expressão e imprensa livre: desafios da...

Nesta sexta-feira, 08/06, juízes e desembargadores do TRT20 reuniram-se em grupos de trabalho para debater acerca da aplicação da nova legislação trabalhista. A Oficina sobre os aspectos práticos da Reforma Trabalhista encerrou o XV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, que aconteceu desde o início da semana, no Real Classic Hotel.As atividades foram iniciadas pela juíza Kátia Alves de Lima Nascimento, coordenadora da EJUD20, que apresentou a proposta reservada...

Tribunais de todo o país participaram, na última quinta-feira (7), do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater caminhos para melhorar a eficácia da prestação de serviços no Poder Judiciário. “É necessário haver a implantação de uma formação continuada dos servidores, desde o ingresso, trazendo assim mais eficácia, eficiência e qualidade para a prestação dos serviços”, afirmou o...

Nesta quinta-feira, 07/06, penúltimo dia do XV Curso de Formação Continuada do TRT da 20ª Região, os magistrados têm a oportunidade de mais uma vez debater temas pertinentes às alterações na legislação trabalhista. A palestra intitulada “Os aspectos da Reforma Trabalhista no Direito Material do Trabalho” é ministrada por Fábio Goulart Villela, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. Para o procurador, o tema precisa ser incessantemente debatido...

A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser submetidos também a julgamentos virtuais. Aprovada em novembro de 2016 pelo Pleno do TST, a implantação do Plenário Virtual ou Eletrônico busca desonerar e agilizar as sessões presenciais. As sessões virtuais e as pautas são disponibilizadas para consultas no Portal da Advocacia, respeitado o prazo...

Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na última quarta-feira (6/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde abril deste ano, as corretoras, as distribuidoras de títulos e valores...

A secretária de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Kátia dos Santos Silva, e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Rosa Amélia de Sousa Casado, abordaram nesta quarta-feira, na oitava edição do Curso de Formação Continuada (CFC), os principais aspectos da gestão de pessoas em questões orçamentárias. Elas expuseram aos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho como está a situação orçamentária e...

Com o tema Gestão de Pessoas: A formação profissional de magistrados, o juiz Giovanni Olsson encerrou na quarta-feira (6) o terceiro dia do 8º Curso de Formação Continuada (CF) sobre Administração Judiciária. Juiz auxiliar da direção da Enamat, Olsson tratou da grande exposição do Judiciário atualmente, da importância do curso especificamente e do papel das escolas de formação e de aperfeiçoamento dos magistrados. “Há muito tempo, administrar deixou de ser um ato de...

A programação da quarta-feira (6) no Curso de Formação Continuada (CFC) contou com a palestra de Rosa Amélia Casado, coordenadora de gestão de pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na pauta, os principais conceitos trazidos por leis que organizam carreiras do serviço público e como a Justiça do Trabalho tem trabalhado o tema nos últimos anos. Rosa Casado iniciou a apresentação com as atribuições da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CSJT (CGPES). Entre...