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  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    Na manhã desta terça-feira, 17/12, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com servidores, na Sala de Múltiplos Eventos, para dar posse aos(às) novos(as) gestores(as) da Casa, biênio 2024/2026. Na oportunidade, o desembargador agradeceu a presença de todos e ressaltou a competência e o compromisso dos servidores(as) da casa.  Após assinatura de posse, o novo diretor-geral, Sérgio Santana de...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    Na manhã de segunda-feira, 16/12, em seu primeiro dia útil de gestão, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com juízes de 1º grau, na sala de Múltiplos Eventos, localizada no 2º andar do edifício-sede. No encontro foram abordados temas como apoio às Varas do Trabalho; decisões líquidas; ações sociais dos novos programas: Aluno Cidadão e Jovem Aprendiz; apoio aos colegiados temáticos...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado entendeu que, ao contrário do que ocorre em outras situações, como no depósito recursal, a substituição do depósito prévio por uma garantia alternativa não é viável nesse caso. A ação rescisória é um instrumento processual que visa anular uma decisão judicial definitiva (quando...

  • Publicado: Terça, 17 Dezembro 2024

    Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema Resumo da Tese do TST: O juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS, caso isso esteja comprovado nos autos. Quem ganha acima desse valor pode pedir o benefício com uma declaração assinada, conforme a lei. Se o pedido for contestado com provas, o trabalhador será ouvido antes da decisão final. 16/12/2024 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou,...

  • Publicado: Segunda, 16 Dezembro 2024

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) promoveu, no domingo, 15/12, o concurso público para provimento de cargos em seu quadro de pessoal. As provas ocorreram em diversos locais da cidade de Aracaju e contaram com a participação de milhares de candidatos. Sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), as provas do concurso público do TRT-20 foram aplicadas no período da manhã, para os cargos de técnico judiciário, e no período da tarde, para os cargos de...

  • Publicado: Sábado, 14 Dezembro 2024

      Tomaram posse na manhã de sábado, 14/12, o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e o vice-presidente, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, eleitos para o biênio 2024/2026.  A sessão solene aconteceu na Sala de Sessões do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe e reuniu magistrados(as), servidores(as), familiares e autoridades de diversas instituições. Com a mesa formada, foi...

  • Publicado: Sexta, 13 Dezembro 2024

    O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, foi agraciado, na tarde de sexta-feira, 13/12, com o título e Medalha de “Amigo da Marinha”, em cerimônia militar alusiva ao Dia do Marinheiro, realizada na Orla de Atalaia, em Aracaju. A honraria foi entregue pelo Capitão dos Portos de Sergipe, o Capitão de Fragata Alexandre Almeida Gomes Ferreira, ao desembargador presidente do TRT/SE em reconhecimento aos relevantes...

  • Publicado: Sexta, 13 Dezembro 2024

    O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que o seu perfil no Instagram @trt20_sergipe foi suspenso sem justificativa, e não mais pode ser encontrado na plataforma. Informa, ainda, que segue tomando as devidas providências junto ao suporte da rede social para o restabelecimento da conta. Agradecemos a compreensão de todos! Ascom TRT/SE

  • Publicado: Sexta, 13 Dezembro 2024

    A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. O período de inscrições começa na segunda-feira (16 ) e vai até 24 de janeiro. A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir” abrirá inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus na próxima semana. O período para inscrever as inciativas começa na segunda-feira (16 ) e vai até 24 de janeiro. Os Tribunais Regionais...

  • Publicado: Quinta, 12 Dezembro 2024

      A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) realizou, na manhã desta quinta-feira, 12/12, a última sessão ordinária do ano de 2024. A sessão foi presidida pela vice-presidente do Regional e presidente da 1ª Turma, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim. Na abertura da sessão, a magistrada aproveitou para se despedir e fez questão de agradecer aos membros da 1ª Turma e do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), aos advogados(as) e...