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Os critérios de avaliação e de pontuação dos tribunais brasileiros na edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2026 – estão disponíveis para consulta dos interessados. Realizado anualmente, o Ranking estimula os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados.   A Portaria CNJ n. 468/25 organiza os itens em 11...

  Ao longo do mês, TST divulgará matérias que destacam decisões judiciais e reflexões sobre o tema O início de um novo ano nos remete à sensação de recomeço e nos convida a refletir, traçar planos e projetar mudanças. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, campanha que busca estimular a reflexão, o diálogo e o cuidado com a saúde mental, incentivando as pessoas a falar sobre emoções, sofrimento psíquico, qualidade de vida e prevenção de transtornos como...

  Nova data consta do Edital nº 3/2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (15). Foi prorrogado até 20 de janeiro de 2026 o prazo para envio de artigos jurídicos para a 3ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A nova data consta do Edital nº 3/2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (15). Os artigos devem ser enviados para o e-mail asprodec@tst.jus.br, da Assessoria de...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região apresenta a linha do tempo do primeiro ano de gestão do presidente, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. O material reúne, mês a mês, as principais ações, projetos, eventos e iniciativas desenvolvidas no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, que marcaram a atuação da atual Presidência e contribuíram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Sergipe. As imagens a seguir destacam os principais momentos...

O jovem aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) Lucas Rafael Silva Santos foi um dos estudantes homenageados com o Prêmio Destaques do Ano, concedido anualmente pelo Colégio Estadual Professor Benedito Oliveira, no bairro São Conrado, em Aracaju. Esta é a segunda vez que o estudante recebe a premiação, que reconhece alunos que se destacaram ao longo do ano letivo por diferentes habilidades e competências. A cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira, 18,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Comitê de Ética e Integridade, realizou nesta sexta-feira, 19, a Oficina Guia de Conduta Ética e Integridade. A atividade aconteceu na Sala Múltiplos Eventos, no 2º andar do edifício-sede, e foi direcionada a jovens aprendizes, estagiários(as) e prestadores(as) de serviços terceirizados que atuam no Tribunal. Conduzida por Luis Henrique Rodrigues de Oliveira, assessor técnico-administrativo da Secretaria-Geral da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu ontem, 18, o trâmite do Edital nº 01/2025, referente aos acordos diretos de precatórios do município de Aracaju. A relação dos credores habilitados está disponível no site do Tribunal, na aba Serviços > Precatórios e RPVs, bem como por meio de link específico. Ao todo, 13 credores foram contemplados, todos com prioridade constitucional em razão da idade, por serem maiores de 60 anos. O montante total...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o recesso forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. As atividades administrativas e jurisdicionais retornarão normalmente no dia 7 de janeiro de 2026. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21 de janeiro de 2026, conforme previsto na normativa vigente. Durante o período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão...

A Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE) informa que haverá desligamento programado de energia elétrica no edifício-sede (prédio amarelo) nesta quinta-feira (18/12), das 14h30 às 17h, para a realização de reparos e manutenção na subestação. Informa, ainda, que a Vara do Trabalho de Propriá terá o fornecimento de energia elétrica suspenso nesta sexta-feira (19/12), a partir das 7h30, sem previsão de...

O Dia Internacional do Migrante, celebrado anualmente em 18 de dezembro, foi instituído em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A escolha da data remete à adoção, em 1990, da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias. A criação da data reforça a importância de garantir a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas migrantes, além de reconhecer sua contribuição...