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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação final. Ou seja, fica vedado o ingresso futuro de reclamação trabalhista sobre os termos do acordo. A aprovação do Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000 foi...

Instituições de ensino superior, defensorias públicas e promotorias de Justiça, instrutores e instrutoras de medicação e conciliação, advogados e advogadas, além de outras pessoas físicas e jurídicas, podem se inscrever até 8 de novembro no XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece iniciativas autocompositivas desenvolvidas pelo Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos...

Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Ações de Enfrentamento”, acontece no dia 11/10 Na segunda-feira, 30/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), recebeu em seu gabinete, representantes das instituições parceiras e apoiadoras do seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Ações de Enfrentamento”, que acontecerá no dia 11/10. Com objetivo de alinhar o planejamento do evento, os...

Para encerrar o mês setembro amarelo, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) realizou a Roda de Conversa, com o tema “Como lidar com a depressão, perdas e luto”, na sala de múltiplos eventos, do prédio sede. O evento foi conduzido pela juíza Júlia Borba Costa Noronha, coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do 1º grau, e teve como debatedores os profissionais da saúde do TRT/SE, o médico Antônio...

No dia 1º de outubro, celebra-se o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) reforça a importância de refletirmos sobre os desafios e as conquistas dessa parcela significativa da população, em especial no que tange aos direitos assegurados pela...

A edição deste ano foi promovida de 16 a 20 de setembro, em todo o país., com mais de 25,3 mil acordos homologados. A Justiça do Trabalho encerrou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde de arrecadação: R$ 6,5 bilhões. O valor supera os R$ 4,3 bilhões do ano passado. A edição deste ano foi promovida de 16 a 20 de setembro, em todo o país. Foram mais de 87,4 mil audiências realizadas, 25,3 mil acordos homologados, além de 482...

Aconteceu na sexta-feira, 27/9, a 12ª edição do Fórum de Gestão Estratégica do TRT da 20ª Região (TRT/SE). Com o tema "Inovar é falar simples", o evento, promovido pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest) teve abertura do presidente do Regional, desembargador José Augusto do Nascimento, no auditório da sede do TRT/SE (prédio amarelo), e contou com uma programação dinâmica com apresentações no formato TED Talks, seguidas de oficinas temáticas, ocorridas...

Na semana de 23 a 26/9, a Caravana Bem Viver 2024 promoveu mais visitas do 2º semestre às unidades do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe com o objetivo de incentivar a realização dos exames periódicos e o autocuidado com a saúde dos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). Foram visitadas, ainda no interior sergipano, as Varas do Trabalho (VT) de Estância e de Maruim. Já em Aracaju, as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho...

Foi realizada, no dia 24/9, a 3ª Reunião de 2024 do Subcomitê Regional do e-Gestão e das Tabelas Processuais Unificadas, que teve como pauta a aprovação da ata da reunião anterior,  Informes de EG-pendentes, Módulo de Produtividade mensal, Processos pendentes de baixa (legado), Semana Nacional da Execução e o Ofício Circular nº 57. Clique AQUI para conhecer os nomes dos integrantes do Subcomitê e conferir a apresentação e Ata da 9ª Reunião de 2024...

Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa foi a temática do seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, realizado nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lançou oficialmente a...