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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a segunda prova escrita – prova de sentença – do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. A sessão ocorrerá em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será transmitida ao vivo no canal oficial do CSJT no Youtube. Na abertura da solenidade,...

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a IV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início na última segunda-feira, 21/05, e segue até a próxima sexta-feira, 25/05. Em três dias de atividades da Semana de Conciliação, o TRT da 20ª Região realizou 259 audiências, atendendo 918 pessoas e homologando R$ 1.574.042,41 para pagamento de dívidas trabalhistas. Houve audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior, no Núcleo de Conciliação...

Representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemecs) dos tribunais estaduais e federais e de instituições financeiras conheceram esta semana a nova plataforma de mediação digital. A ferramenta, que será lançada em breve pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), tem como objetivo facilitar a solução extrajudicial e judicial de conflitos com instituições financeiras. O sistema já está em fase de homologação e é fruto de um termo de...

Estudo do CNJ também revela que a pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do magistrado em 65% dos casos Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados, entre eles sete juízes do Trabalho, sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. O...

Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. Do total de 18.182 magistrados, 10.281 mil enviaram nesta terça-feira, 22/5, seus dados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, responsável pelo levantamento. Em resultados parciais, por segmento de Justiça, responderam ao questionário: 56% dos magistrados da...

O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (21/5). O conselheiro Henrique Ávila, que presidiu o painel, participou da coordenação cientifica do evento. Ao citar dados do Relatório Justiça em Números 2017, ano base 2016, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça...

Presidente da Anamatra participa da abertura de evento promovido pela Escola Superior do MPU “Reforma trabalhista: e agora?”. Esse foi o tema do simpósio promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta segunda (21/5). O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou da solenidade de abertura do evento, que reuniu diversas autoridades, entre elas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de outros profissionais do Direito,...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do aplicativo móvel JTe, o que provocará sua indisponibilidade das 13h30 às 15h30 do dia 22/05/2018 (terça-feira), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

O professor e doutor Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é uma das cabeças mais jovens do Direito Constitucional Nacional e dos Direitos Humanos. O especialista será um dos sete palestrantes do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A Conferência ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O professor...

A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na última segunda-feira (21/5). Para desafogar o trabalho de juízes de todo o País, segundo os palestrantes do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, o caminho pode ser criar...