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Ações, eventos, palestras e exposições sobre o tema serão promovidos por diversos Tribunais Regionais do Trabalho pelo país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também lançou uma série de cinco vídeos em sua página no Facebook para abordar o assunto. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção...

O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realiza sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho...

O Cadastro de Empregadores – Lista Suja do Trabalho Escravo – terá que ser atualizado e publicado, no máximo, a cada seis meses. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 10 mil. A determinação consta de decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília na última quinta-feira (29), a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista. A ação foi impetrada pelo Ministério...

O 7º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encerra suas atividades nesta quinta-feira, 05/04, com a palestra do juiz Carlos João de Gois Júnior. O magistrado aborda as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista no tocante a extinção contratual, contrato individual de trabalho e representação dos empregados. “Nós vamos tratar de pontos específicos que enfrentaremos no dia a dia, facilitando a análise dos processos e a elaboração de peças, por exemplo”,...

Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A partir da recomposição do Comitê Gestor do PJe, designada pela Portaria CNJ nº 14/2018, vamos reforçar os aprimoramentos já disponíveis no sistema”, afirmou o presidente da comissão, conselheiro...

O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre a felicidade no ambiente de trabalho, mostrando iniciativas de empresas que vêm investindo na qualidade de vida e recebendo de volta mais produtividade e comprometimento dos empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é trombose, doença que atinge pessoas que trabalham muito tempo em uma mesma posição e que pode até levar à morte. No quadro Trabalha Brasil, vamos ver como atua um profissional que...

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro. De acordo com o artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República, o Pleno do TST se reunirá em data a ser definida para votar a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação do...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou na quarta-feira (4) a sessão solene de posse do ministro Alexandre Luiz Ramos, que ocupará a vaga destinada a magistrados de carreira decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. Conforme o protocolo, o novo integrante da Corte leu o compromisso de posse e assinou o livro com o respectivo termo e recebeu do presidente do TST, ministro Brito Pereira, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-Cruz....

Na manhã desta quarta-feira, 04/04, aconteceu o 3º módulo do “7º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim”. Promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região, a qualificação faz parte do Programa de Formação Continuada 2018. A juíza Kamilla Mendes Vieira da Silva foi a facilitadora do módulo e discutiu aspectos da Reforma Trabalhista no que tange à duração do trabalho e remuneração. “Tratamos aqui sobre as...

A medida permitirá que os procuradores consultem processos e peticionem em todos os TRTs e no TST sem necessidade de acessar diretamente o PJe Um projeto conjunto entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU), executado com o apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 13ª e 18ª Regiões, foi concluído com sucesso e viabilizou a integração entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e o...