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Ministro Brito Pereira acredita que discussões do presente sinalizarão o caminho para as leis trabalhistas no futuro A insegurança jurídica não será uma questão para a reforma trabalhista, segundo o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira. Em discurso realizado durante a abertura oficial da 19ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que aconteceu em Belo Horizonte, na noite do dia 2, o ministro afirmou que...

Desembargadores analisam cenário orçamentário imposto pela EC 95/2016 “Precisamos trabalhar juntos, dar as mãos”. Com essas palavras o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Wilson Fernandes, inaugurou a sua intervenção, nesta quarta (2/5), na reunião do Conselho de Representantes da Anamatra. O encontro, conduzido pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acontece em Belo Horizonte (MG), onde...

Na abertura solene, presidente da Amatra 3 (MG) afirma que temas do evento devem ser enfrentados com coragem Com a presença de mais de 600 participantes, começou oficialmente na noite da quarta-feira (2/5), em Belo Horizonte (MG), a 19º edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), com o tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. A solenidade de abertura foi marcada por discursos contundentes em defesa da valorização...

Ao abrir oficialmente o 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), presidente da Anamatra defende que Magistratura aja com unidade “Triste mundo o nosso, onde é mais fácil dividir um átomo que unir as pessoas”. O conhecido adágio anônimo espanhol deu o tom do discurso do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, na abertura do 19º Conamat, na noite desta quarta (2/5), em Belo Horizonte (MG). Para o dirigente, o evento servirá para a Magistratura...

Em 1º de maio de 1941 a Justiça do Trabalho foi instituída com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas. Ao longo do tempo, ela cresceu, se modernizou e marcou presença em todos os estados do Brasil. A reportagem especial do Jornada dessa semana vai mostrar um pouco dessa história. O quadro Direitos e Deveres traz as dúvidas trabalhistas do vendedor e da proprietária da loja. Quem dá as respostas é um juiz de Itumbiara, Goiás. Em Várzea Grande, TRT de Mato Grosso condena...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 28/5/2018, às 14h30, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A lista dos desembargadores que concorrem à vaga pode ser lida neste link. Após a formação da lista tríplice, ela será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação...

Em comemoração ao Dia do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta terça-feira (1º), a série de vídeos Tome Nota, que apresentará informações sobre os direitos trabalhistas de forma didática e dinâmica. Toda semana um vídeo novo será divulgado no canal oficial do TST no YouTube, destacando aspectos específicos de temas como adicional noturno, férias, décimo terceiro salário, entre outros. Com linguagem direcionada para a internet, os vídeos apresentarão os...

No último dia 26/04, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuição de servidores do Judiciário da União. Na ação, a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anata) questionava dispositivo no qual é vedada a redistribuição...

Considerando a interrupção do acesso ao sistema PJe, o TRT da 20ª Região suspendeu os prazos dos processos físicos e eletrônicos no dia 30/04, conforme certidão de indisponibilidade emitida nesta data. A contagem dos prazos será restabelecida na quarta-feira, 02/05.

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e outros 13 integrantes, membros do Judiciário e da sociedade civil com mandatos de dois anos. De acordo com o regimento interno do CNJ, o plenário só pode se reunir com a presença de no mínimo dez seus membros. A função do plenário do CNJ é principalmente decidir sobre temas administrativos e...