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Uma delegação da Embaixada dos Estados Unidos da América foi recebida na última terça-feira (3) pela direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e por membros de seu conselho consultivo. O ministro Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat, recebeu dos diplomatas americanos Kyle Richardson, da Seção Política da embaixada e chefe da delegação, e Frank DeParis, da Seção Econômica, proposta de parceria de intercâmbio que...

Visando à elaboração da proposta orçamentária prévia para o ano de 2019, o TRT da 20ª Região promove, nos dias 03 e 04/04, oficina direcionada aos servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos. A iniciativa integra o Plano de Capacitação 2018/2019 e também faz parte dos objetivos estratégicos do Tribunal para “Aperfeiçoar a gestão de custos e Fortalecer os processos de governança e o combate à corrupção”. O diretor-geral do TRT20, Tadeu Matos Henriques...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procurados do Trabalho (ANPT) entregaram ao senador Paulo Paim (PT-RS), suas contribuições para a elaboração do anteprojeto do Estatuto do Trabalho, que é discutido numa subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O senador é vice-presidente da subcomissão. A proposta entregue é composta por dois capítulos voltados para o trabalho rural e o direito coletivo do...

A Anamatra aderiu ao movimento Abril Verde, iniciativa de âmbito nacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade da redução dos acidentes de trabalho e agravos à saúde do trabalhador, inclusive com foco preventivo. Durante todo o mês de abril, as redes sociais da Anamatra – Facebook e Twitter – trarão as cores da campanha e o portal da entidade, um laço alusivo ao movimento. O mês de abril foi escolhido para a campanha de prevenção de acidentes...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 4/4 (quarta-feira), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro do ano passado. Em razão da solenidade, o expediente do Tribunal no dia da posse será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo da prova discursiva da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho. Os candidatos aprovados na primeira prova da segunda etapa terão a avaliação de sentença corrigida, conforme item 7.12 do Edital de Abertura. Recursos Na última sexta-feira (23), o CSJT realizou a sessão pública de julgamento dos recursos da prova...

“Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores por melhores condições de trabalho e de saúde do...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, presidiu pela primeira vez uma sessão ordinária do Conselho. A segunda Sessão Ordinária de 2018 foi realizada no último dia 23/03, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O ministro presidente abordou vários assuntos, entre eles o contingenciamento de parte do orçamento da Justiça do Trabalho, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, além da apresentação dos relatórios de...

A Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) no seu segundo dia contou com a apresentação do vice-presidente do Coleprecor, desembargador Paulo Pimenta. Pimenta, que também é corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), e que abordou a gestão judiciária relativa à lotação de juízes auxiliares. No último dia 22/03, também foram colocadas em debate alternativas para o integral cumprimento da Resolução...

Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem entre suas atribuições julgar processos disciplinares envolvendo magistrados. As diretrizes de atuação do Conselho em relação a penas aplicáveis são reguladas pelo seu regimento interno e pelo Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/79). O regimento interno do CNJ especifica, no Artigo 4º do Capítulo 2º, como sendo uma das competências do Plenário do...