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Já está disponível em PDF, para todos os interessados, tabela temática, organizada por assuntos, dos 125 enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (58 aglutinados e 67 individuais), sobre a interpretação e aplicação da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista). A autoria é do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e do advogado trabalhista Raphael Miziara. Clique aqui e acesse. A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho foi...

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (27), a indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, por 53 votos a 11 e uma abstenção. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro do ano passado. Fonte: TST

Cultura da paz, o papel do conciliador, tratamento de conflito na Justiça Federal. Os temas abordados no Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), foi vencedor da 8ª Prêmio “Conciliar é Legal” na categoria Instrutores em Mediação e Conciliação. Coordenado pela desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, o treinamento ocorreu fevereiro do ano passado e formou 280 pessoas. “O...

Durante a primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que ocorreu nessa sexta-feira (23), os conselheiros aprovaram duas propostas de alteração de Resolução do Conselho. A primeira proposta altera a Resolução 204/2017, que regulamenta o afastamento de servidor para participação em eventos de natureza sindical. Pela proposta, a inclusão do artigo 12-A destacaria que “as ausências do servidor para participar de eventos de natureza sindical...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, e o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, se despediram nessa sexta-feira, 23, da última sessão ordinária, ocasião em que puderam fazer um balanço da gestão. Antes do julgamento dos atos administrativos, o ministro Ives Gandra Filho fez um balanço da gestão. “Farei apenas um resumo das...

Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do órgão no biênio 2018/2020 Diversos dirigentes da Anamatra prestigiaram na tarde desta segunda (26/8) a sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2018/2020. A Presidência da Corte será comandada no período pelo ministro João Batista Brito Pereira, a vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes...

Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2016-2018. A publicação traz um panorama dos desafios e dos sucessos vivenciados durante o mandato e um resumo das experiências e memórias que se destacaram no curso desses anos. Divido em duas amplas seções, representando as frentes de trabalho Conciliação e Admissibilidade de...

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, visando garantir à sociedade a observância do princípio constitucional e legal da segurança jurídica,...

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 24.151 demandas apresentadas por cidadãos em 2017, um volume de solicitações 8,91% maior em comparação a 2016. Em relação a 2015 o aumento foi de 52,78%, em dados que demonstram a maior iniciativa da sociedade em acionar o CNJ. A Ouvidoria é o canal de comunicação do cidadão com o CNJ, um serviço posto à disposição para o esclarecimento de dúvidas, apresentação de reclamações, denúncias, elogios ou manifestações...

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao Incidente de Recurso Repetitivo 1325-18.2012.5.04.0013, que discute a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raios-x móvel, com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da CLT. A audiência está marcada para o dia 2/3...