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A homologação de acordos nos termos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) foi tema de oficina na quinta-feira (9) do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Os alunos juízes se reuniram no laboratório judicial da ENAMAT e simularam a análise de pedidos de homologação de acordos conforme a nova regra,...

Dentro da programação do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a tarde de quarta-feira foi dedicada à apresentação e ao debate de temas contemporâneos do Direito do Trabalho. O ministro Walmir Oliveira da Costa falou sobre “A Compensação do Dano Moral à Luz da Reforma”, e a ministra Maria Cristina...

O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (08/11) a indicação do nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT da 5ª Região (Bahia), para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por 53 votos a 6. A Anamatra acompanhou a votação, representada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a vaga da...

Estão disponíveis para download, num único volume, os arquivos PDF com os mapas mentais que explicam temas relativos ao funcionamento do TST, sua organização, competência da Corte e dos órgãos que a compõe e a forma de escolha dos ministros, entre outros. Os mapas mentais foram criados juntamente com a série de 12 vídeos do canal do TST no Youtube que explicam, de forma clara e objetiva, o Regimento Interno do...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou na quinta-feira (9) a sessão solene de posse do ministro Breno Medeiros, que ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. Conforme o protocolo, o novo integrante da Corte leu o compromisso de posse e assinou o livro com o respectivo termo e recebeu do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-Cruz. A...

Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em maio deste ano. Três resoluções publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de novembro tratam das regras para gestão do novo documento, cuja implementação será coordenada pelo...

A perícia médica foi o tema que marcou o penúltimo dia do XIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Desde a segunda-feira, 06/11, magistrados participam do evento aprimorando seus conhecimentos técnicos e científicos. A palestra foi ministrada pelo médico, perito e professor Rubens Cenci Mota, que buscou esclarecer aspectos da escolha e...

A Comissão Examinadora do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho analisará nesta quinta-feira (9) os recursos interpostos pelos candidatos que fizeram a prova objetiva do certame, aplicada no dia 8 de outubro em todo o país. A sessão de julgamentos será transmitida ao vivo pelo Youtube da Enamat, a partir das 14h. No total, 1.614 recursos foram apresentados, contestando especificamente 78 das 100 questões...

Os ministros Alexandre de Souza Agra Belmonte e Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, ministraram na última quarta-feira (8) duas palestras no 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), abordando dois temas contemporâneos relacionados ao Direito do Trabalho: “Novas Formas de Trabalho” e “Negociação...

As propostas de Metas Nacionais para o Poder Judiciário em 2018 tiveram aprovação acima de 70% em consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 9 a 23 de outubro. A Meta 1 que busca aumentar a celeridade do julgamento dos processos e evitar o acúmulo de estoque processual, por exemplo, obteve aprovação entre 76,5% e 86,2% dependendo do segmento da Justiça, segundo balanço parcial do...