Notícias

A palestra de abertura foi da professora espanhola María Teresa Miró A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró, professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na...

No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público que investigou como se dá a formação, o julgamento e a execução de ações coletivas no país. O levantamento, que integra a 2ª...

Servidores da atividade-fim do TRT da 20ª Região deram continuidade, na manhã desta quinta-feira, 19/10, ao 6º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT20 (EJUD20). O tema do módulo trabalhado hoje foi o Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador – Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido. O instrutor foi o juiz da 6ª Vara do...

O desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, e o vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito, receberam, na manhã desta quinta-feira, 19/10, a visita institucional do procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, Miguel Ângelo Feitosa Melo, e do procurador regional da União, Carlos Eduardo Possidente Gomes. Segundo o procurador-chefe, a visita objetivou consolidar as relações interinstitucionais....

A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei  13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra, em parceria com outras entidades, que reuniu mais de 600 juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho,...

Doença possui mesmos sintomas da depressão e ansiedade. Causa está intimamente ligada à vida profissional. A série “Doenças do Trabalho”, da Rádio TST, teve como entrevistada a psiquiatra Helena Moura. A profissional falou a respeito de distúrbios psíquicos e como ambientes de trabalho estressantes podem levar ao adoecimento do trabalhador. Dentre as enfermidades que podem acometer o trabalhador está a...

I Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais ajudará na redução do congestionamento na fase da execução A Justiça do Trabalho tem 84% de taxa de congestionamento na fase da execução. Isso significa que, de cada 100 processos, apenas 16 têm pagamento de todo o valor devido. Com o objetivo de diminuir esse percentual e trocar experiências sobre os temas relativos à execução, o...

O treinamento será realizado entre os dias 23 de outubro e 6 de novembro A carga horária é de 15 horas aula Organizar documentos de maneira segura, para que sejam rapidamente localizados, não parece algo tão importante até alguém precisar de um e não encontrá-lo. Além disso, o armazenamento inadequado pode inutilizar permanentemente o documento. Esse planejamento é desejado na vida pessoal, mas é...

A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo. Para as...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em...