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Mesmo com quadros de pessoal insuficientes diante da demanda anual de processos, os funcionários das varas e das demais unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário apresentam, em 2016, índices de produtividade superiores a seus colegas da segunda instância. A comparação entre a força de trabalho e a produtividade das duas instâncias da Justiça está no Relatório Justiça em...

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, em setembro e outubro, a Jornada Jurídica, ciclo de palestras que discutirá o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições serão abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. O tema da Jornada é O Novo Código de Processo Civil, e o objetivo...

Um novo sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite ao cidadão saber qual é a vara de Justiça ou tribunal mais próximo de sua residência, conforme o ramo de Justiça que se busca, com endereço e telefone da unidade judiciária. Com o nome JustiçaAqui, a abrangência do aplicativo começará pelas capitais brasileiras. A ferramenta está disponível no site do CNJ. Ao...

A busca constante pela celeridade na prestação jurisdicional fez com que a Secretaria de Tecnologia do TST desenvolvesse o Gabinete Eletrônico, sistema-satélite do Processo Judicial eletrônico (PJe). Coube ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinar, no último dia 06/09, o primeiro despacho, numa ação originária, pela ferramenta. Além de estrear a ferramenta, a...

O percentual de processos novos ingressados pelo meio eletrônico no Poder Judiciário é de 70,1%. Em 2016, ingressaram no Poder Judiciário, 18,6 milhões de processos novos eletrônicos. Já o percentual de processos eletrônicos novos é de 73% na primeira instância e 48% na segunda instância. O destaque está na Justiça do Trabalho, segmento com maior índice de virtualização com 100% dos...

Técnicas de padronização de dados, qualidade das análises estatísticas e uso do de software livre foram alguns dos assuntos tratados em workshop do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do órgão e mais cerca de 100 técnicos do judiciário discutiram, ainda, o uso de novos métodos e soluções digitais gratuitas para processamento de dados dos...

Começou no dia 01/09 o processo de inscrições para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília (DF). A segunda edição do evento será totalmente dedicada ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, ocasião em que serão aprovados enunciados que sirvam de parâmetro à...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5/9), durante reunião deliberativa ordinária, o Requerimento n° 269/17, sugerido pela Anamatra e de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF), para realização de seminário no âmbito do colegiado, a fim de debater o Direito do Trabalho frente à Lei 13.467/17 (reforma...

Celeridade processual e produtividade foram o foco das propostas de metas para 2018 apresentadas por todos os segmentos de Justiça ao final da Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, na última terça-feira (5/9). Para a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o processo de elaboração das Metas do Judiciário é um...

Em silêncio, sem apartes, embargos ou protestos, cerca de 300 juízes, desembargadores e ministros que lotavam o auditório do TSE em Brasília, no último dia 04/09, ouviram os elogios e, principalmente, as críticas de três jornalistas:  Frederico Vasconcelos (Folha de S.Paulo) — Eliane Cantanhêde (O Estado de S.Paulo) e Míriam Leitão (O Globo) — no painel ‘Judiciário em Pauta’, no primeiro dia...