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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram convidados pelo Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. No último dia 10/05, o ministro Ives Gandra Filho (direita) participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, juntamente com o...

Trabalhos podem ser enviados até o dia 12 de junho Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 57ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos até o dia 12 de junho. Esta edição será inteiramente dedicada à temática “Reforma Trabalhista e...

O Programa Conciliando da última sexta-feira (5) destacou um processo homologado pela 13ª Vara do Trabalho de Vitória. O processo tramitava desde 1991 e teve fim após um acordo com o trabalhador. Foi concedido a ele o pagamento de pensão até os 70 anos, proporcional ao salário, se estivesse na ativa. No quadro de entrevista, o juiz coordenador do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Rio...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD/20) encerrou, nesta sexta-feira, 12/05, as atividades do 5º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho. Os servidores da atividade-fim do tribunal participaram de 4 módulos do Programa de Formação Continuada, distribuídos entre o mês de abril e maio. A juíza substituta, Cinthia Lima de Araújo, apresentou o tema “Dos Meios de Prova. Da Licitude das Provas – dos...

A falta de juízes negros em um país cuja população é metade negra ficou evidente quando foi pedido que se levantassem todos os magistrados negros presentes no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Na plateia, de aproximadamente uma centena de pessoas, 21 se ergueram. Diante da flagrante desigualdade racial na Justiça brasileira, o evento se propõe a discutir soluções para a questão, como a reserva de...

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho começou a receber as primeiras decisões referentes às ações originárias distribuídas, via PJe, aos ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Um despacho do ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado na última segunda-feira (8), foi a primeira ação originária da SDI-2 publicada...

A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista. Em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade. De acordo com portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 8/5, a 20ª Sessão do Plenário Virtual...

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção programada para esta sexta-feira (12/5) dos sistemas do CNJ, com interrupção dos serviços das 19:30 às 20:30. Com isso, alguns sistemas serão afetados pela mudança e poderão apresentar...

Projeto Corrida de Rua da Anastra busca promover a qualidade de vida Os servidores do Judiciário Trabalhista de todo o país podem unir o útil ao agradável: ao mesmo tempo em que praticam atividades físicas, podem concorrer a prêmios de até R$ 3 mil por meio do Projeto Corrida de Rua da Associação Nacional do Judiciário Trabalhista (Anastra), que está na terceira edição. Os integrantes, filiados à...