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O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento represente metade da população, ele corresponde a apenas cerca de 15% dos magistrados do país. A carta inclui uma moção pela criação de uma secretaria de igualdade racial na estrutura da...

Os bancários possuem alguns direitos trabalhistas específicos, como por exemplo, a jornada de trabalho diferenciada. Mas você sabe quais profissionais podem ser enquadrados como bancários? Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos falar sobre essa categoria: a carga horária desses trabalhadores, horas extras, gratificações e outros assuntos envolvendo esses profissionais. Em salvador, Bahia, a equipe do programa visita um complexo de...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que, em razão do Cyber Attack acontecido há poucos dias a nível mundial, está adotando medidas de segurança para evitar possíveis danos aos serviços de informática deste Regional. Informa, ainda, que tais medidas podem restringir o acesso de usuários ou tornar instáveis determinados serviços do site do TRT. Ressalte-se que o...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram convidados pelo Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. No último dia 10/05, o ministro Ives Gandra Filho (direita) participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, juntamente com o...

Trabalhos podem ser enviados até o dia 12 de junho Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 57ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos até o dia 12 de junho. Esta edição será inteiramente dedicada à temática “Reforma Trabalhista e...

O Programa Conciliando da última sexta-feira (5) destacou um processo homologado pela 13ª Vara do Trabalho de Vitória. O processo tramitava desde 1991 e teve fim após um acordo com o trabalhador. Foi concedido a ele o pagamento de pensão até os 70 anos, proporcional ao salário, se estivesse na ativa. No quadro de entrevista, o juiz coordenador do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Rio...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD/20) encerrou, nesta sexta-feira, 12/05, as atividades do 5º Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho. Os servidores da atividade-fim do tribunal participaram de 4 módulos do Programa de Formação Continuada, distribuídos entre o mês de abril e maio. A juíza substituta, Cinthia Lima de Araújo, apresentou o tema “Dos Meios de Prova. Da Licitude das Provas – dos...

A falta de juízes negros em um país cuja população é metade negra ficou evidente quando foi pedido que se levantassem todos os magistrados negros presentes no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Na plateia, de aproximadamente uma centena de pessoas, 21 se ergueram. Diante da flagrante desigualdade racial na Justiça brasileira, o evento se propõe a discutir soluções para a questão, como a reserva de...

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho começou a receber as primeiras decisões referentes às ações originárias distribuídas, via PJe, aos ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Um despacho do ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado na última segunda-feira (8), foi a primeira ação originária da SDI-2 publicada...

A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista. Em...