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PL 4302/98 está na pauta de votação da Câmara desta terça-feira como único item da pauta do Plenário O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (21/03), a liberação da terceirização para todas as atividades da empresa, inclusive as principais (atividades-fim). O Projeto do Lei 4302/1998, único item da pauta do Plenário, foi enviado ao Congresso ainda no governo...

No Programa Conciliando exibido no último dia 17/03, você confere uma entrevista exclusiva com o vice-presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Ricardo Mohallen, que vai falar do projeto que visa definir o fluxo de trabalho e os requisitos necessários para que o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho se adapte às políticas e práticas de conciliação e mediação. A...

O artigo 27 da convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência estabelece que todos têm direito a oportunidades iguais de trabalho. E muitos países, assim como o Brasil, contam com uma legislação trabalhista que favorece a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, seja através de cotas ou de subsídios para as empresas contratantes. Como em 21 de março é comemorado o Dia...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região obteve o melhor desempenho no cenário nacional da Justiça do Trabalho, alcançando 88,41% de efetividade no cumprimento da Meta 13 - Índice de Alcance de Metas (IAM), conforme o Relatório de Análise dos resultados da Justiça do Trabalho, que contempla os resultados obtidos de janeiro a dezembro de 2016. O TRT20 foi o único Tribunal a cumprir a meta nos dois anos de...

As Varas do Trabalho dos municípios de Propriá e Nossa Senhora da Glória receberam, na última semana, novas lâmpadas para iluminação interna e externa. As antigas lâmpadas foram substituídas e modernizadas pelas lâmpadas de LED. De acordo com o coordenador de Apoio Administrativo, Carlos Alexandre Queiroz de Azevedo, responsável pela ação, a implantação da nova iluminação das...

Já está disponível o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que contempla os resultados obtidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho ao longo de 2016, no cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020). O documento foi divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão responsável pela supervisão administrativa,...

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou dos debates, no último dia 16/03, da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei PL 6787/2016). Na ocasião o dirigente destacou que o alto índice de processos judiciais não é um fenômeno exclusivo da Justiça do Trabalho, mas algo que afeta todo o Poder Judiciário, uma vez que há um “vício” na litigiosidade, parte da cultura do...

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou no último dia 16/03 de audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016). A audiência contou também com a participação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Angelo Fabiano, do presidente da Associação...

A Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu uma reunião no último dia 16/03 para apresentar e debater os resultados obtidos pelas unidades do CSJT ao longo de 2016, no cumprimento das metas instituídas no Plano Estratégico do CSJT 2015/2020. O encontro foi conduzido pelo Coordenador de Gestão Estratégica, Joaquim Júnior, que apresentou os resultados obtidos em 2016 e as metas...

Na manhã desta quinta-feira, 16/03/2017, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu visita de cortesia do delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju, Marlton Caldas de Souza. Segundo o delegado, a visita foi oportuna também para tratar de algumas questões referentes à declaração de importo de renda. “Hoje estivemos aqui para fazer uma visita de cortesia ao novo presidente do TRT da...