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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de Proposta Orçamentária para o ano de 2017 dos órgãos do Poder Judiciário, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). A proposta totaliza R$ 44,2 bilhões, e contempla recursos para despesas de pessoal; encargos sociais (incluído o impacto do reajuste da remuneração dos...

No encerramento da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a política alternativa de solução de conflitos está consolidada, mas ainda precisa de investimentos na capacitação para oferecer um serviço de melhor qualidade. “Os números...

O Senado Federal recebe até o dia 17 de outubro, a exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”. O evento A abertura integra as comemorações do Dia da Criança e pretende retratar as piores formas de trabalho infantil e alertar a sociedade sobre o tema. A mostra é promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em parceria com a Comissão de...

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CPEOGP/CNJ) iniciou debate nesta semana sobre duas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para a gestão do Poder Judiciário. A primeira se refere à governança corporativa dos tribunais e a segunda propõe novo procedimento para a elaboração dos pareceres da assessoria jurídica dos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro, ocorrerá durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 17 e 18 de outubro, na sede do Tribunal...

Servidores do TRT20 acompanharam na manhã desta sexta-feira, 07/10/2016, a palestra do segundo dia do 4º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim. O curso é promovido pela Escola Judicial do TRT20 (EJUD20) e faz parte do Programa de Formação Continuada. A desembargadora Rita Oliveira abriu os trabalhos do segundo módulo do curso, que teve como instrutor, o juiz do trabalho Horácio...

O TRT da 20ª Região realizará processo seletivo para estágio na área de Informática, visando ao preenchimento de 5 (cinco) vagas, bem como formação de cadastro reserva. A prova acontecerá no dia 20/10/2016. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na Central de Estágio das instituições de ensino conveniadas com o TRT20 (UFS, UNIT, Faculdade AGES, Faculdade Estácio de...

Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 56ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos no endereço revistatrabalhistaltr@anamatra.org.br até o 3 de novembro. Pela segunda vez, a publicação será dedica inteiramente à temática “O Direito do Trabalho...

A Comissão constituída pela PORTARIA DG.PR. Nº 401/2016 para organização e realização de processo seletivo para estágio em Direito informa que a nova data de realização da prova será no dia 22/10/2016 (sábado), das 14h às 17h, na FANESE –  Associação de Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso S/C Ltda, localizada na Travessa Sargento Duque, 85, Bairro Industrial, Aracaju/SE.  A...

Teve início hoje, no TRT da 20ª Região, o 4º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim. O curso é promovido pela Escola Judicial do TRT20 e faz parte do Programa de Formação Continuada 2016. O primeiro módulo teve como tema o “Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta” e foi ministrado pelo Procurador do Trabalho, Ricardo José das Mercês...