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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão do dia 19/09, novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entrou em vigor em março deste ano. Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial. Confira abaixo.Alterações: SÚMULA 192 AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA....

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Marinha do Brasil estão em tratativas finais para o desenvolvimento de ferramenta eletrônica que visa acelerar a restrição judicial de embarcações. Um acordo de cooperação entre as instituições permitirá o acesso à base de dados respectiva, permitindo a localização, constrição e alienação dos bens para a...

O TRT da 20ª Região promoveu na manhã desta quinta-feira, 22/09, o Seminário “Relações de Trabalho: Aspectos Discriminatórios”. O evento contou com as palestras "Violência contra a mulher: desafios e perspectivas da rede de proteção", ministrada por Grasielle de Carvalho, doutoranda em Direito Político e Econômico, e "A Discriminação e o preconceito em números e fatos", ministrada...

Cinco bens foram levados a hasta pública na última quarta-feira, 21/09/2016, durante o Leilão Extraordinário online promovido pelo TRT da 20ª Região. Três lotes foram arrematados: um apartamento localizado em Salvador/BA, pertencente ao grupo Bomfim, e dois terrenos localizados em Aracaju/SE, um pertencente à Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e outro ao grupo Bomfim. Os valores arrecadados somam...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou nos últimos anos o leque de sistemas informatizados que podem ser utilizados pelos magistrados para dar mais rapidez e efetividade a decisões judiciais envolvendo bens e valores. O que antes era feito de forma lenta, com o envio de ofícios, hoje é feito de maneira mais célere, por meio dos Sistemas de Pesquisas Patrimoniais, tornando mais difícil a vida de pessoas ou empresas que, processadas ou...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho promovem nos dias 5 e 6 de outubro a II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. Abertas na última terça-feira (20/9), as inscrições podem ser feitas até 28 de setembro no portal do CNJ. A abertura do evento ficará a cargo da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Cármen Lúcia, que...

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, por sugestão da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, vai firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a implantação da Rede Lab na Justiça do Trabalho. A parceria...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região no menu Concursos, Estagiário, Administração, 2016, o resultado preliminar do processo seletivo para estágio em Administração, realizado no dia19/9/2016. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Comissão Organizadora, através do seguinte e-mail: estagio@trt20.jus.br, ou pelo telefone (79) 2105-8843.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho quer propor e desenvolver melhorias para o sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores, o Renajud, que agiliza o cumprimento de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O objetivo é tornar a ferramenta ainda mais ágil e efetiva na restrição judicial de veículos, no âmbito dos...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na última quarta-feira (21) de evento da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), para debater a modernização das relações de trabalho. A abertura foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O primeiro painel do encontro,...