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Em cumprimento ao disposto na Resolução CNJ nº195, o Comitê Orçamentário de 1º Grau reuniu-se conjuntamente com o Comitê Orçamentário de 2º Grau na sexta-feira, 26/7, no Gabinete da Presidência. A pauta da reunião contou com os seguintes assuntos: análise preliminar da proposta orçamentária definitiva para 2025 e acompanhamento da execução orçamentária de 2024. Participaram da reunião os membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus: o presidente do TRT/SE,...

Foi lançada na manhã de sexta-feira, 26/7, a Campanha Vidas Livres, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), pelo Instituto Social Ágatha e pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Sergipe (Coetrae/SE), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) e outras instituições parceiras. No âmbito da Justiça do Trabalho, para tratar do tema,...

Tribunais de todo o país têm até o dia 31 de julho para pleitearem o Selo Linguagem Simples, que faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com publicação da Recomendação CNJ n. 144/2023. Serão reconhecidas ações que incentivem a aplicação de uma linguagem direta e compreensível, eliminando jargões jurídicos e tornando possível maior clareza na comunicação nos despachos, decisões e...

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), A Justiça do Trabalho chama a atenção para a importância da dignidade e da promoção da saúde mental no contexto trabalhista Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o trabalho decente, segundo gestores do Programa Trabalho Seguro (PTS), da Justiça do...

O Conselho Nacional de Justiça promove no dia 30 de julho a 14.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo foi expor com mais detalhe as práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas, aumentando ainda mais a divulgação de boas práticas e...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu na segunda-feira (22) o 5º Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho. O treinamento, que aconteceu até quarta-feira (24), teve como público-alvo profissionais do TST e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Acolhimento e vida real  O presidente ressaltou que o evento é um espaço para aperfeiçoamento técnico, mas, acima de...

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 Brasil, que reúne, até sexta-feira (26), representantes das maiores economias do planeta para discutir diretrizes para um mundo do trabalho mais inclusivo e...

“Trabalho diverso, seguro e saudável” foi tema da palestra do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho em Sergipe (Amatra XX), juiz do TRT da 20ª Região (TRT/SE) Carlos João de Gois Junior, com a mediação do superintendente regional do trabalho e emprego em Sergipe (SRTe/SE), José Claudio Silva Barreto, na abertura do “3º Seminário Integrado sobre Saúde e Segurança do Trabalho: Diversidade no Trabalho - Saúde vs Preconceito”, promovido na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu, nessa terça-feira (16/7), as inscrições do curso Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização – Entidades Privadas para administradores e representantes de médias e grandes empresas. A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle do Ceajud de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o cursista acessa de acordo com o próprio ritmo e...

No Brasil, o dia 27 de julho é marcado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho. É uma importante oportunidade para refletir sobre a saúde e a segurança no ambiente laboral, além de reforçar a importância das práticas preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Celebrar esta data é reconhecer o valor da vida e da integridade dos trabalhadores e promover uma cultura de segurança que beneficie a todos. A segurança no trabalho é um tema de...