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O Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no último dia 29/06, reunião dos membros, avançando no que se refere à implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A Anamatra integra o Comitê, representada pela diretora de Prerrogativas e...

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos, em comparação a 282.724 mil em 2015. Como reflexo da mudança na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu oficialmente o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Resolução 231/2016, publicada em 29 de junho no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). De âmbito nacional e caráter permanente, o fórum terá a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação de políticas públicas do Poder...

Acesso rápido a qualquer tempo, via dispositivo móvel. Depois da implantação do Processo Judicial Eletrônico em praticamente toda a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) inovou ao desenvolver um aplicativo ‘- TRT5-Mobile’ – que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, à abertura de sentenças e a outros documentos, por...

O TRT de Sergipe efetuou hoje, 30/06/2016, o pagamento de cerca de R$ 3 milhões referente a mais um precatório para execução da ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público no Estado de Sergipe (Sintsep) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, será pago aos trabalhadores R$ 2.694.262,1 milhões e R$ 199.818,22 mil destinados ao...

Em manifestação contra os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual de 2016, a Anamatra lançou a Campanha Nacional “A Justiça do Trabalho é eficiente e deve continuar assim”, a partir da campanha regional encabeçada pela Amatra 8 (Belém/PA). Em diversas peças, a associação alerta para as ameaças sofridas pelo...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no dia 21/07/2016, a partir da 08:30, no auditório do TRT20, o 20º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 128 lotes contendo terrenos, imóveis, automóveis, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos,...

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista oficializou na terça-feira (28), a data para a realização da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Em 2016, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, o evento será realizado de 19 a 23 de setembro e contará com o engajamento nacional dos Tribunais Regionais do Trabalho para solucionar processos com...

A coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, recebeu no último dia 23/06, o presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional, Luiz Gonzaga Bertelli e diretores da intuição para uma visita de cortesia. Ao logo do encontro foram discutidas ações que podem ser trabalhadas em conjunto para o estímulo da contratação de jovens...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa segunda-feira (27), em Brasília, que os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário atuem na prevenção de ameaças a magistrados e ao público que frequenta as unidades judiciárias. Ao participar do encerramento da 1ª Reunião Nacional das Comissões de...