Notícias

Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e divulgado aos demais conselheiros após ser submetido a consulta pública, em agosto do...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é o impacto da medida na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social e, consequentemente, na garantia constitucional de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Barros Levenhagen, determinou a abertura de projeto piloto visando à expansão dos serviços de interoperabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), a outros órgãos além do Ministério Público do Trabalho. O Módulo MNI do Sistema PJe-JT (MNI-PJe-JT) começou a ser implantado...

Em decorrência dos cortes orçamentários em toda a Justiça Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assim como os demais TRT's, está renegociando os contratos vigentes visando a redução das despesas de custeio do Tribunal. A repactuação com deságio é uma das medidas adotadas frente a restrição financeira de 2016. Suspensão do Programa de Estágio, cancelamento da assinatura de periódicos, redução da carga horária de treinamentos e priorização daqueles...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no próximo dia 10/03/2016, a partir das 08h30min, o 19º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Será levado à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 98 lotes contendo terrenos, imóveis, automóveis, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos, equipamentos para informática, material de construção, aparelhos de ar-condicionado, entre outros. O...

Na manhã da última sexta-feira, 19/02/2016, teve início o último módulo do treinamento sobre o processo de contratação de tecnologia da informação. O tema, Gestão e Fiscalização do Contrato, está sendo ministrado por Marcus Alcântara, Secretário de Controle Interno do TRT20, e segue até amanhã. Esta etapa, trata sobre a última parte do processo de contratação, antecedida pelo planejamento e execução do contrato. De acordo com o Secretário de Controle Interno, serão...

Os magistrados do TRT da 20ª Região estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 19/02, para discutirem/apresentarem conclusões de estudos e aprovarem enunciados sobre a aplicabilidade do novo CPC no Processo do Trabalho. A “Reunião de conclusão dos grupos de trabalho sobre análise do Novo CPC” foi uma iniciativa da Escola Judicial do TRT20 em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da...

Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 17 Regiões reuniram-se com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a elaboração de uma proposta de normatização da atuação da Justiça do Trabalho na Política Nacional de Conciliação, instituída pela Resolução CNJ 125/2010. O foco do debate do 3º Encontro de Coordenadores de Núcleos e de Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho foi a omissão deste ramo de Justiça da nova redação da...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 19/02, uma visita de cortesia da presidente da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), Roseline Rabelo de Jesus Morais.  Roseline Rabelo entregou ao desembargador Fabio Túlio, uma nota oficial da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) que foi subscrita por todas as associações estaduais com o objetivo de manifestar o repúdio...

Em decorrência dos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho em 2016, o TRT da 20ª Região suspendeu o programa de estágio através do ATO DG.PR Nº. 013/2016, ficando sustadas as renovações dos contratos de todos estagiários, mantendo os atuais até a data de vigência do contrato. O critério foi a validade dos termos de compromisso. Essa medida foi tomada com efeitos a partir do dia 07/01/2016. Segundo a coordenadora de Gestão de Pessoas, Lorena Nascimento, após a...