Notícias

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma realidade na Justiça brasileira e visa a otimização da rotina e melhorias na prestação jurisdicional, convergindo esforços dos tribunais brasileiros para uma solução única e gratuita para todas as cortes. Com o objetivo de aproximar a sociedade e a comunidade jurídica dessa nova realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha institucional para divulgação do PJe. O Processo Judicial Eletrônico é um sistema...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta segunda-feira (13) de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater as novas regras de terceirização de mão de obra. Convidado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o ministro afirmou que, enquanto estiver em vigor, a Súmula 331 continuará a ser aplicada pelo TST. O Projeto de Lei 4.330/2004, que teve o texto-base...

Na manhã desta terça-feira, 14 de abril, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, empossou o servidor Álvaro Calazans de Souza Neto no cargo de técnico judiciário – área Administrativa. Lotado na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, o recém-empossado é estudante de Direito e já exercia a função de técnico na Justiça do Trabalho da 5ª Região (Bahia). “Pretendo trazer para cá os conhecimentos que adquiri,...

Já estão abertas as inscrições para a IV Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro, cujo tema é “Máquina e Adoecimento: um binômio incômodo”. A quarta edição será realizada em 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O evento ocorrerá no auditório da sede do Tribunal, a partir das 13h30. Entre os conferencistas, está Flávio de Oliveira Nunes, chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalhador da Superintendência...

Estão abertas as inscrições de boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça brasileira que irão concorrer ao XII Prêmio Innovare. As inscrições deve ser realizadas até o dia seguem até 14 de maio através do site do Instituto Innovare. Em 2015 foi criada a categoria “Justiça e Cidadania” que contemplará profissionais de todos os segmentos, além de instituições como associações, igrejas, empresas e escolas. As ações podem estar relacionadas a temas como...

De Pernambuco vem a experiência da conciliação com entidade pública, e o TRT da 15ª Região (Campinas-SP) apresenta as atividades dos Núcleos de Execução e os resultados delas Em continuidade à campanha de comunicação sobre o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresenta a seguir duas práticas de gestão bem-sucedidas relacionadas à conciliação e à execução trabalhista. O objetivo desta apresentação é estimular os...

Uma nova resolução sobre a gestão e operacionalização dos precatórios judiciais deve ser encaminhada em breve à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidirá sobre o envio da matéria para apreciação do plenário do Conselho. O Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) se reuniu na quarta-feira (8/04) para dar os retoques finais na minuta da resolução, que tem o objetivo de aprimorar e dar maior celeridade à administração e ao pagamento...

Nos dias 7 e 8 de abril, foi a vez dos servidores das Varas do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Maruim e Propriá receberem os apoios ergonômicos para proteção dos punhos. O material foi entregue pela chefe do Setor de Programas de Qualidade de Vida do TRT20, Cristina Vieira Alves, e pela odontóloga Luana de Carvalho Menezes. A ação faz parte do Programa Trabalho Seguro, que tem como gestor regional o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. O apoio ergonômico para...

Dando continuidade ao Programa de Formação Continuada 2015, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região realizará o “Curso Prático de Direito e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim”, que será desenvolvido em 4 (quatro) módulos, nos dias 16/04, 17/04, 05/05 e 19/05, cada módulo com 2 horas e 30 minutos, sempre das 9h30 às 12h00, com instrutores diversos, na Sala de Múltiplos Eventos (2º andar do edifício-sede). O curso destinar-se-á aos servidores que atuam na...

Autoridades do Judiciário Trabalhista de todo o país estarão em Porto Seguro (BA) nos próximos dias 9 a 11 de abril para participar do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho. O evento, que está sendo organizado pelo TRT da 5ª Região (BA), será realizado no Vela Branca Grand Hotel e, pela primeira vez, contará com transmissão ao vivo pelo canal de vídeo no portal do TRT/BA. Para acompanhar a transmissão do evento basta acessar ''WebTV'' (canal 2) do TRT 5...