Notícias

Na manhã desta quarta-feira, 7 de janeiro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, deu posse coletiva aos novos gestores do Tribunal. São eles: Rosane Nascimento Barreto - secretária-geral da Presidência; Tadeu Matos Henriques Nascimento - diretor-geral; Karine Fonseca Prado - assessora da SGP (Secretaria Geral da Presidência); Mônica Oliveira Barreto - assessora da AGE (Assessoria de Gestão...

A Justiça do Trabalho em Sergipe entra em recesso a partir deste sábado, 20 de dezembro. A partir de então e até 6 de janeiro de 2015, as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ficam paralisadas. O intervalo cumpre o artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal, além de outras providências. Dessa maneira, anualmente, o recesso acontece no mesmo período para toda a Justiça. O retorno ao trabalho será no dia 7 de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (18/12), que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) n. 45/2004, representou uma mudança cultural para o país. “A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado, é um processo do qual todos nós participamos diuturnamente, buscando o aperfeiçoamento contínuo”, disse. O ministro Lewandowski participou de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o pedido de indenização das herdeiras de um trabalhador que se afastou do trabalho em 1988 após ter adquirido silicose em razão das atividades desenvolvidas para a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado prescrito o prazo para o ajuizamento da ação. Mas, para o...

Em função de uma atualização disponibilizada para um dos componentes do Java (JVM), alguns advogados, servidores e magistrados estão sentindo dificuldades para acessar o sistema PJe-JT. A Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20, alerta aos usuários do sistema para a necessidade de observar os pré-requisitos para utilizar o sistema, dispostos na página de login do PJe, e disponibiliza um manual técnico para que cada um possa realizar o...

Na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, aconteceu, na sala de treinamento da CGP, a reunião técnica para tratar do Impacto da Lei Complementar 147/2014 (Alteração do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e da Instrução Normativa 05/2014 (Pesquisa de preços no mercado). Participaram da reunião os gestores e representantes da área administrativa. A Lei Complementar trouxe diversas mudanças na forma em que as licitações são realizadas. Agora,...

O atendimento ao público do Arquivo Geral do TRT20 está suspenso até o dia 30 de janeiro de 2015. Os autos guardados no local ficam, assim, indisponíveis para consulta pública. O motivo é o processo de modernização das instalações, com a aquisição do sistema de “arquivos deslizantes” para o acondicionamento dos autos físicos (arquivo definitivo e arquivo provisório). Caso a arrumação dos autos no sistema deslizante se encerre antes da data prevista, o Arquivo Geral será...

Parte da garagem da Bomfim foi arrematada hoje, 18/12, em Leilão Extraordinário realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O grupo de investidores arrematante levou o imóvel, localizado no Bairro América, pelo valor de R$ 10.630.000. Antes mesmo de ser aberto o leilão, alguns empresários manifestaram interesse no terreno. Desta vez, houve também concorrência no dia e hora marcados. “Eram três as pessoas interessadas, disputando o bem, fazendo vários...

Nesta quarta-feira, 17/12, aconteceu no TRT20 a última reunião do ano do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20). O objetivo, segundo o desembargador Jorge Cardoso, coordenador estadual do Programa Trabalho Seguro, foi participar ao novo presidente do Tribunal, desembargador Fabio Túlio Correira Ribeiro, as ações desenvolvidas pelo Grupo durante este ano. Estiveram presentes também na reunião os representantes de cada instituição integrante do Getrin20: Celuta...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizará amanhã, 18 de dezembro, Leilão Extraordinário em que será colocado para arremate parte da garagem do Grupo Econômico Bomfim (processo 020002-20.2014.5.20.0001). O bem, que fica na Avenida 31 de Março, bairro América, em Aracaju, está avaliado em R$ 28.545.130. O lance mínimo deve ser de 30% do valor do imóvel, ou seja, R$ 8.563.539. Antes, só seriam aceitas ofertas a partir de 50% do valor de avaliação. O leilão...