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No dia 26 de abril o Brasil celebra o Dia do Juiz e da Juíza do Trabalho, uma ocasião para reconhecer e homenagear os profissionais dedicados que desempenham uma função indispensável na defesa dos direitos trabalhistas no país. Os juízes e juízas do trabalho exercem um papel fundamental na garantia da aplicação das leis trabalhistas, assegurando que os trabalhadores sejam tratados com dignidade e justiça em seus locais de trabalho. Suas decisões influenciam diretamente a vida de...

O Comitê de Pessoas do TRT da 20ª Região (TRT/SE) realizou, na manhã da terça-feira, 25/4, no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, coordenadora do colegiado, a primeira reunião de 2024. Na pauta, foram discutidas as providências decorrentes da última reunião de 2023, o Relatório Anual de Atividades do Comitê, o Plano de Gestão de Pessoas - Revisão 2024, o Plano de Gestão de Pessoas - Ações previstas para 2024, entre outros assuntos. A reunião contou...

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005. A escolha do mês Abril Verde para a campanha nacional se dá em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde...

O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de conversa, fortalecimento dos canais permanentes de acolhimento destinados ao público interno dos tribunais e de sensibilização dos trabalhadores da Justiça. Por possuir um...

Iniciativa reconheceu personalidades com trajetória de luta por direitos dessas populações e defesa do meio ambiente Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do projeto "Gente que Inspira". Os homenageados foram o cacique Raoni Metuktire, Célia Xakriabá, Joenia Wapichana e a cacica Uruba Pataxó. A iniciativa tem como propósito enaltecer a...

Seminário ocorrerá no dia 8 de maio. As inscrições já estão abertas   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”.  O evento tem por objetivo estabelecer estratégias institucionais e ações educacionais voltadas para a prevenção e o enfrentamento do assédio, da violência e da discriminação. A iniciativa está alinhada com a...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, para reforçar o apoio do CNJ à campanha Abril Verde, que busca conscientizar e engajar a sociedade em medidas que asseguram a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Durante o encontro, o presidente do TST destacou a atuação da Justiça do...

Ministro Alberto Balazeiro, gestor do Programa Trabalho Seguro no TST; presidente do TST, ministro Lelio Bentes; procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e o presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento. Em cerimônia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quarta-feira, 24/4, o presidente do TRT da 20º Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento e diversas autoridades representantes dos tribunais do trabalho, de...

O desembargador Jorge Antonio Andrade Cardoso e o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT/SE), e a secretária do Programa, Maria Teresa Lopes de Castro, reuniram-se, na manhã da segunda-feira, 22/4, para tratarem das ações quanto ao enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, principalmente no sentido de...

Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a imprensa nunca foi tão...