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  Projetos selecionados visam ações para a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes. O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho homologou o resultado final dos projetos selecionados dos Tribunais Regionais do Trabalho em  edital de chamada pública. O edital tinha como objeto a apresentação de projetos com foco no...

  O evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão abertas. Instituições do mundo do trabalho no Brasil promovem, em 22 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento será realizado das 9h às 13h e as inscrições já estão abertas. As vagas presenciais são limitadas, mas, quem não...

  A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite Resumo: A 7ª Turma decidiu que um recurso interposto eletronicamente até às 24h do último dia do prazo era tempestivo. O colegiado afastou a aplicação da Súmula 4 do TRT-BA, hoje cancelada, que fixava o limite de protocolização até às 20h. A decisão se baseou na Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico e garante a tempestividade de petições enviadas até às 24 horas do...

A Secretaria da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa a retificação de sessões de julgamento do mês de maio de 2025. Seguem abaixo as retificações: 30/5/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 2/6/2025 (segunda-feira) às 9h. Leia o Memorando Conjunto nº 017/2025 que trata da retificação, com todas as datas de sessões de julgamento do mês de maio. Por Ascom TRT/SE

  Detalhes do Evento Data: 7 de maio de 2025 10:30 – 18:30   O Conselho Nacional de Justiça realizará a 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 7 de maio de 2025, de forma presencial. A Reunião tem como objetivo debater as políticas e os programas em execução no Poder Judiciário, acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. O 19.º Encontro Nacional, previsto na Resolução CNJ n. 325/2020, art....

  Ferramenta "Busca Processual" permite acesso direto aos dados dos processos e documentos. A nova versão do Chat-JT já está no ar e conta com uma novidade importante: a ferramenta “Busca Processual”. Com ela, o usuário pode referenciar, no prompt ou em um assistente personalizado, os dados de um processo ou documento do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). É mais uma solução para otimizar a rotina de magistrados, servidores e estagiários que integram a Justiça do...

Os(as) supervisores(as) voluntários(as) do Jovem Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) estiveram reunidos(as) na segunda-feira, 5/5, na sala de Múltiplos Eventos do Tribunal, para esclarecimento de dúvidas e orientações acerca do programa, bem como os ajustes finais para a condução dos trabalhos dos jovens no Regional. O Jovem Aprendiz do TRT/SE é uma ação da presidência e que integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) teve seu projeto “Programa Aluno Cidadão - Cidadania em Movimento” selecionado no edital nacional promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O projeto foi elaborado pelos gestores regionais do PCTI, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e o juiz Antônio Francisco de Andrade, e receberá o valor de R$18.400,00 para sua execução. O resultado final do edital de chamada...

Na manhã de segunda-feira, 5/5, foi realizada, na Vara do Trabalho (VT) de Lagarto, a primeira visita da “Caravana Bem Viver 2025: a saúde vai até você”, composta de representantes do Setor de Saúde e Perícias/Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). No dia 7/5, será a vez da Vara do Trabalho (VT) de Estância.  A ação tem como objetivo alertar sobre a importância do autocuidado com a saúde, principalmente a mental,...

  No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho (2/5)  saiba o que o Judiciário Trabalhista vem fazendo para combater a prática Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas...