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Os resultados de um estudo que analisa como 121 instituições do Poder Judiciário se organizam para a relação com os seus fornecedores de produtos e serviços indica a necessidade de estímulo à formação de gestores especialistas em governança das contratações e recomenda a reavaliação anual dos processos para orientar a adoção de medidas de aperfeiçoamento. As conclusões do “Relatório de análise do questionário sobre implementação da Resolução CNJ 347/2020” são...

  O ano de 2023 pode ser encerrado com um total de 550 mil novas ações de saúde distribuídas no Judiciário, o que vai representar um aumento de 19% na judicialização dessa temática em relação ao ano anterior. A curva ascendente registrada pelo painel estatístico do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) motivou a aprovação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, deu início à coleta de dados da pesquisa anual de mapeamento de projetos e soluções de Inteligência Artificial (IA) em uso no Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais têm até 30 de novembro para identificar projetos ou soluções em desenvolvimento e/ou em uso em formulário informado em ofício-circular enviado pelo CNJ.  Esta será a terceira edição do levantamento, previsto na Resolução nº...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Neste ano, a ação se unirá à campanha desenvolvida pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Cartoons contra a Violência. A fusão das duas ações destaca a urgência do engajamento de toda...

 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial. O intuito é consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros. A consulta está disponível até 16/12 para a apresentação da proposto do novo código à Administração Pública e à sociedade em geral, bem como à colheita de contribuições. As sugestões irão subsidiar as...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde – FONAJUS e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR realizarão, nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em Foz do Iguaçu/PR, o II Congresso Nacional do FONAJUS. Foz do Iguaçu/PR, uma cidade reconhecida internacionalmente pela natureza exuberante das Cataratas do Iguaçu e pela construção monumental da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Uma cidade...

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 22 de novembro, o Webinário Contratações Públicas: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020. O evento será na modalidade virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube. O Webinário destina-se a magistrados (as) e servidores (as) envolvidos(as) na elaboração das respostas aos questionários que deram base a representantes da alta administração dos órgãos do Poder...

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. Para marcar a data, o Subcomitê de Equidade e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) instituído pelo Ato SGP.PR Nº 63/2023, alerta para a...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT da 20ª Região (TRT-20) informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade no período de 0h do dia 25/11 (sábado) até às 20h do dia 26/11 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Ascom TRT-20

A primeira edição da Jornada Justiça e Equidade Racial acontece em Brasília, entre os dias 13 e 28 de novembro de 2023, com programação no CNJ e nos cinco tribunais superiores: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM). O tema escolhido é “Equidade Racial: Resgatando Raízes, Transformando o Futuro”. A Jornada Justiça e Equidade...