Notícias

As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto. Programada para ter início às 19h do dia 17, a abertura do evento contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

A data 5 de agosto foi instituída, pormeio da Lei nº 5.352/1.967, como o Dia Nacional da Saúde, com objetivo de destacar a importância da educação sanitária e a conscientização da população para adquirir hábitos mais saudáveis, além de homenagear o nascimento do médico sanitarista e cientista Oswaldo Cruz, precursor na prevenção da saúde no Brasil. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 1946, a saúde é definida como “um estado de completo...

A 13ª edição terá como slogan “A Justiça além dos números”. O evento tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução. (descrição da imagem no final da matéria) A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como...

Resumos de trabalhos podem ser apresentados até 10 de setembro  As inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho estão abertas até 10 de setembro, de forma online exclusivamente em formulário próprio. O encontro ocorrerá de 25 a 27 de outubro de 2023, de forma híbrida, com a atividade presencial na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Trabalho decente O objetivo do congresso é...

  Retratar pela lente da sétima arte os desafios e o drama de uma vida real marcada pelo trabalho escravo. No último dia de atividades do Seminário Internacional Trabalho Decente, nesta quinta-feira (3), foi exibido o longa metragem “Pureza”, de Renato Barbieri, seguido de uma roda de conversa sobre escravidão contemporânea. O evento foi realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho , em Brasília, entre 1º e 3 de agosto. Pureza No filme, a atriz Dira Paes...

Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, lançou, nesta quarta-feira (2), a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente. A proposta é uniformizar, racionalizar e automatizar procedimentos e processos necessários ao aprimoramento da Justiça do...

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 3 de agosto de 2023, o Webinário Esclarecimento de Dúvidas sobre os Indicadores do PLS-Jud – Resolução CNJ n. 400/2021. O evento, que será realizado pela plataforma Cisco Webex , tem como objetivo capacitar e sanar dúvidas de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário sobre aResolução CNJ n. 400/2021, seus indicadores e o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS).  Para mais informações,...

Neste mês, conhecido como “Agosto Dourado” por simbolizar o período das campanhas nacionais de esclarecimento e incentivo ao aleitamento materno, o TRT da 20ª Região (TRT-20) ressalta a importância da amamentação tanto para os bebês quanto para as mães e participa do esforço para conscientizar toda a população no sentido de se fazer cumprir os direitos das mães com relação à amamentação, regra de ouro no trabalho. No Brasil, a campanha do Agosto Dourado foi instituída...

A formação tem o objetivo de qualificar magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as) no atendimento do público com deficiência   O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A formação está disponível na plataforma virtual de aprendizagem do Centro de Educação Corporativa  da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) até 1º de setembro. Não deixe de participar. Inscr...

Já estão em vigor, a partir desta terça-feira, 1º de agosto, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. O limite do depósito para a interposição de recurso ordinário, de acordo com a nova tabela, passa a ser de R$ 12.665,14 (doze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Já nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor é de R$ 25.330,28 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito...