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  • Publicado: Quarta, 30 Abril 2025

    Entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com a realização do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). Organizada conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18), a quinta edição do evento ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Justiça...

  • Publicado: Quarta, 30 Abril 2025

    A 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá na terça-feira (7/5) representantes dos tribunais para tratar sobre o aperfeiçoamento da governança e da eficiência na Justiça. A programação inclui a exposição de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao monitoramento da estratégia nacional, incluindo detalhes para o cumprimento da meta nacional de combate à improbidade administrativa; ao uso de dados para aperfeiçoar...

  • Publicado: Quarta, 30 Abril 2025

    No dia 2 de maio é celebrado em todo o país o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data visa conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados por essa prática abusiva e ressalta a importância de ambientes laborais saudáveis, respeitosos e inclusivos. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) reforça seu compromisso contínuo com a prevenção e o combate ao assédio moral em todas as suas formas, seja no âmbito interno, entre magistrados, servidores e...

  • Publicado: Quarta, 30 Abril 2025

    O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, recebeu ontem, 29, a visita institucional de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Estiveram presentes o procurador-chefe da União em Sergipe, Victor Hugo Machado Santos, a procuradora-regional da União da 5ª Região, Maria Carolina Scheidegger Neves, e o assessor Israel Pinheiro Torres Júnior. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as...

  • Publicado: Quarta, 30 Abril 2025

    Em todo o Brasil, o Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira, 1º, representa um marco histórico da luta por direitos e dignidade para trabalhadores e trabalhadoras. No Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), o momento é de reflexão, reconhecimento e reafirmação do compromisso institucional com a promoção da justiça social no âmbito trabalhista. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho tem sido essencial para garantir a mediação de conflitos, a reparação...

  • Publicado: Quarta, 30 Abril 2025

      O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que será realizada a Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, no período de 12 a 14 de maio de 2025, conforme previsto em Edital expedido pela Corregedoria Regional. Os trabalhos correicionais terão início às 8h do dia 12/5 (segunda-feira) e serão encerrados às 8h do dia 14/5 (quarta-feira), sob a condução do presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos...

  • Publicado: Terça, 29 Abril 2025

    Na manhã de segunda-feira, 28/4, os membros do Tribunal do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), durante sessão administrativa presencial, elegeram a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira como Ouvidora da Mulher, a primeira a exercer a função. A Ouvidoria exclusiva para o público feminino também foi aprovada e instituída no dia de ontem. A criação da Ouvidoria da Mulher no TRT/SE segue as diretrizes da Portaria CNJ nº 33/2022, da...

  • Publicado: Terça, 29 Abril 2025

      Cenário de mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 levou à atualização da NR-1 para incluir riscos psicossociais. 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular já vibra com uma nova mensagem de trabalho. O tempo para ir ao cinema, ler um livro ou encontrar amigos desaparece...

  • Publicado: Terça, 29 Abril 2025

      Temas foram julgados em sessão totalmente virtual O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos para a definição de tese vinculante.  A sessão encerrada na...

  • Publicado: Terça, 29 Abril 2025

    Comunicamos, com pesar, o falecimento da senhora Maria Auxiliadora Leite de Melo Sampaio, mãe do servidor Nelson Frederico Leite de Melo Sampaio. O corpo será velado a partir das 8h do dia 1º/5/2025  na Colina da Saudade (Capela D) e o sepultamento será às 17h no mesmo lugar. A presidência, os(as) magistrados(as), os(as) servidores(as) e todos(as) os(as) integrantes do TRT da 20ª Região lamentam o ocorrido, ao tempo em que se solidarizam com a família.   Aracaju, 29 de...