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Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data visa a fortalecer a fiscalização para erradicar o trabalho escravo no país. De acordo com informações da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, no Brasil, apenas em 2021, foram resgatados desta condição análoga à escravidão 1.937 trabalhadores(as). Em 2022, foi confirmado o resgate de 500 pessoas em situação análoga à escravidão, somando-se à quase 59 mil trabalhadores(as)...

Foto: Tíffany Tavares A convite do desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, foi realizada reunião, na manhã de quinta-feira, 26/1, com o coordenador-geral José Nicodemos Sá Cardoso Júnior, servidor deste Regional, e o advogado Marcel Costa Fortes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Sergipe (Sindjuf/SE). O presidente José Augusto do Nascimento enfatizou seu...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) editou o ATO DG.PR Nº 2/2023, que revogou os atos normativos DG.PR nº 025/2022, DG.PR nº 019/2022, DG.PR nº 046/2021, a Resolução Administrativa nº 22/2020 e o Protocolo SESP nº 1/2020, editados em face da pandemia por Covid-19. Para a edição do ATO DG.PR Nº 2/2023, levou-se em consideração: a Resolução CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do...

Na manhã de quinta-feira, 26/1, o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto Nascimento, recebeu em seu gabinete as juízas da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, Eleusa Maria do Valle Passos (titular) e Luciana Dória da Medeiros Chaves (auxiliar) para tratar de assuntos administrativos visando ao melhor funcionamento da referida unidade judiciária. Participou ainda da reunião, a chefe da Divisão de Apoio Administrativo da...

O uso do crachá funcional nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho e Varas do interior é obrigatório e de extrema importância, pois somente no TRT-20 circulam, em média, 400 servidores em 58 setores. Desta forma, a orientação é estar devidamente identificado. Caso não tenha o crachá ou o mesmo necessite atualização, basta solicitar por meio do PROAD. Confira o passo a passo: 1 - Acesse o PROAD; 2 - Clique em “Novo Processo”; 3 - Digite “Requerimento de...

Na manhã desta quinta-feira, 26/1, foi encerrada a correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, com a condução dos trabalhos pelo desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento. Foto: Moema Lopes Os resultados estatísticos foram apresentados aos juízes Luiz Manoel Andrade Meneses (titular) e Horácio Raymundo de Senna Pires Segundo (auxiliar) e aos servidores da Vara, com orientação da...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinaram no dia 13 de janeiro termo de cooperação com o objetivo de alinhar as ações administrativas entre os órgãos para atuar no cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno dos juízes, desembargadores e servidores ao...

No segundo dia de trabalhos correicionais na 3ª Vara de Trabalho (VT) de Aracaju, 25/1, o desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, analisou os dados da unidade judiciária, juntamente com o juiz titular Luiz Manoel Andrade Meneses, o diretor de secretaria da Vara, Fábio Emílio Araújo de Andrade, e o secretário da Corregedoria, Alexandre Augusto de Almeida Rocha. O presidente e corregedor constatou que a...

Foto: Moema Lopes A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) realizou, na manhã desta quarta-feira, 25/1, a primeira sessão ordinária do ano de 2023. A sessão foi aberta e presidida pela desembargadora vice-presidente do TRT-20 e presidente da 1ª Turma, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, os desembargadores(a) Josenildo dos Santos Carvalho, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira e Thenisson Santana Dória, o representante do Ministério Público do...

Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados e partes.  Fonte: CSJT