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A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 008/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT20, até 14 de junho de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 2º do ATO SGP.PR Nº 007/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Fica estabelecido, até 14 de junho de 2020, o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho...

A Presidência do TRT da 20ª Região comunica aos senhores advogados que é de extrema importância a atualização de seus e-mails no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Tal atualização é de suma relevância para a comunicação entre o Tribunal e os advogados, notadamente neste momento de isolamento social, em que audiências e sessões têm sido realizadas de forma telepresencial. Ascom/TRT20

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, na última quinta-feira, 21/5, 22 audiências para tentativa de acordo em processos contra a Associação Desportiva Confiança e o Grupo Bomfim. Dos 11 processos em pauta da Associação Desportiva Confiança, todos foram conciliados, sendo liberados R$ 114.115,53 em créditos para os exequentes. Com relação aos processos do Grupo Bomfim, foram pautados 11 preferenciais, resultando em 10 acordos e 1 adiamento, com a liberação de R$...

O Juízo de Plantão de 1º grau do TRT da 20ª Região deferiu pedido de tutela antecipada de urgência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado de Sergipe, que solicitava o fechamento das agências de bancos (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco do Estado de Sergipe, Banco Bradesco S/A, Banco Itaú Unibanco S/A, Banco Santander, Banco PAN, BV Financeira, Banco Daycoval, Banco Losango, Banco BMG, Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX), nos feriados de...

O Juízo de Plantão de 1º grau do TRT da 20ª Região indeferiu pedido de tutela antecedente do Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe, que solicitava a proibição da abertura e do funcionamento dos estabelecimentos em supermercados em todo o Estado de Sergipe, nos feriados de 22 e 25/05/2020. A decisão foi proferida nos autos do processo TutCautAnt 0000333-62.2020.5.20.0003. Ascom/TRT20

A Sessão Ordinária da 1ª Turma, prevista para o dia 25/5/2020 (segunda-feira), na forma telepresencial, foi alterada para o dia 8/6/2020 (segunda-feira), em razão da antecipação do feriado do dia 24 de junho (São João) para o dia 25 de maio. As inscrições para sustentação oral já efetuadas pelos advogados serão mantidas, não sendo necessário refazê-las. Será enviado para os causídicos link convite atualizado para a sala virtual da sessão. Leia a notícia que trata da...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 028/2020, altera o calendário de feriados do Tribunal para antecipar os alusivos à Independência de Sergipe e ao Dia de São João para os dias 22/5/2020 (sexta-feira) e 25/5/2020 (segunda-feira), respectivamente. A medida leva considera: a) a edição da Lei Estadual 8.679/2020, de 20/5/2020, que antecipa o feriado alusivo ao dia da Emancipação (independência) do Estado de Sergipe,...

Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito O tema é livre e também está aberto à participação do público externo A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, no dia 30 de abril, Edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica sobre os dados de duas pesquisas realizadas pela AMB:...

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não impediu a continuidade da prestação jurisdicional no TRT da 20ª Região. Nesse sentido, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc) continua desempenhando suas atividades por meio de audiências telepresenciais. No dia 13 de maio, no Cejusc de 1º grau, o juiz Luis Fernando Almeida de Araújo conduziu as audiências telepresenciais. A pauta, que contou com seis processos, teve...

A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou acordo, nos autos da Ação Civil Pública 0020691-11.2012.5.20.0009, entre o Ministério Público do Trabalho e a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, com a intervenção do Estado de Sergipe. Nos termos do acordo, a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. responderá pela construção de Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), no município de Aracaju, sendo responsável pelas autorizações para...