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A Secretaria Judiciária (SEJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que, durante o período de suspensão do atendimento presencial, o Setor de Protocolo e Atermação está realizando atendimento a distância, por telefone e por e-mail, nos dias úteis, das 7h30 às 14h30. Atermação Para tirar dúvidas, solicitar informações sobre o andamento de processos e dar entrada em reclamações trabalhistas, basta ligar para (79)9-9996-8117 ou enviar um...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) comunica aos senhores membros do Ministério Público do Trabalho e aos senhores advogados que terão início os procedimentos para a realização de Sessões Virtuais de Julgamento no âmbito do TRT da 20ª Região, regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 009/2019. Início e Finalização da Sessão A sessão virtual será iniciada às 9h do dia marcado, ficando aberta por 24 horas. Após tal...

A desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira decidiu liminarmente no mandado de segurança MSCiv 0000063-47.2020.5.20.0000, impetrado pela ALMAVIVA DO BRASIL contra ato do juiz plantonista no autos da Ação Civil Pública nº 0000214-98.2020.5.20.0004. Na liminar, a desembargadora decidiu deferir parcialmente a segurança para que a ALMAVIVA reduza o quadro para 30% da quantidade de trabalhadores, com a adoção obrigatória das seguintes providências: 1. Orientação dos...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, expediu, na tarde desta quarta-feira, 25/3, recomendação acerca da transferência de valores depositados em contas judiciais. Leia a íntegra da Recomendação CR Nº 001/2020.               

Seguindo as orientações da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), no sentido de liberar créditos de valores incontroversos, a equipe do JAE, sob a orientação do Juiz Auxiliar de Execução, Dr. Carlos João de Gois Júnior, liberou, esta semana, R$ 684.553,64 para os exequentes da empresa Rocha Comunicação. Apesar de o atendiumento presencial ter sido suspenso, os processos continuam sendo despachados, priorizando a liberação de créditos para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos casos envolvendo o coronavírus, a decisão tem o objetivo de aperfeiçoar o Sistema de Justiça e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) reforça que, apesar de o atendimento presencial ter sido suspenso, os processos continuam sendo despachados, dando prioridade à liberação de créditos de valores incontroversos. Nesse sentido, o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Ariel Salete de Moraes Junior, determinou, na última segunda-feira, a liberação de R$ 2.134.155,85 em favor de exequentes, peritos e honorários advocatícios. Ascom/TRT...

O TRT da 20ª Região informa que, durante o período de suspensão do atendimento presencial, o Setor de Atermação realizará atendimento por telefone e por e-mail, nos dias úteis, das 7h30 às 14h30. Assim, para tirar dúvidas, solicitar informações sobre o andamento de processos e dar entrada em reclamações trabalhistas, basta ligar para (79)9-9996-8117 ou enviar um e-mail para sate@trt20.jus.br. * Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30. Ascom/TRT20  ...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 28/03/2020 (sábado) às 20h do dia 29/03/2020 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.                  

Em decorrência do surto do Covid-19, considerado pela Organização Mundial da Saúde como uma pandemia; diante da Resolução Nº 313, de 19/3/2020, do CNJ; do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP e CGJT. Nº 001, de 19/3/2020, do CSJT, do TST e da CGJT; e do ATO DG.PR Nº 022/2020, que suspendeu os prazos processuais e o atendimento presencial ao público, em todas as unidades do TRT da 20ª Região, até o dia 30/4/2020, o TRT da 20ª Região comunica que: Todas as Varas do Trabalho do TRT20...