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Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a inclusão e a valorização da juventude, os jovens aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) foram contemplados com acesso à Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/SE) - Clube da Caixa, em Aracaju. A entrega oficial dos convites aconteceu nesta quarta-feira, 11, durante visita institucional ao Tribunal. A superintendente executiva de Governo da Caixa, Vagna Cardoso Martins, e o gerente geral...

Nesta quarta-feira, 11, o XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados(as) (CIFCM) teve sua programação dedicada a assuntos jurídicos relacionados à atuação da magistratura. Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), o curso segue até a próxima sexta-feira, 13. Abrindo o ciclo de palestras do dia, o juiz Antônio Francisco de Andrade, do TRT-20, apresentou o tema: “Protocolo para atuação e julgamento com...

As aplicações e a ética no uso da Inteligência Artificial Generativa (IA-Gen) na Justiça do Trabalho foi o tema exclusivo desta terça-feira, 10, no XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados(as) (CIFCM) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Para palestrar sobre o tema, a Escola Judicial do TRT-20 (Ejud-20) trouxe o juiz André Oliveira Neves, do TRT-5. A programação segue até a próxima sexta-feira, 13. Durante a palestra, o magistrado...

Aprendizado e integração. Essas foram as palavras que definiram o principal objetivo do XXIX Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados(as) (CIFCM) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), iniciado nesta segunda-feira, 9, no Espaço de Inovação e Capacitação da Escola Judicial do TRT-20 (Ejud-20). O evento é uma realização da Ejud-20, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX), e a programação...

  Detalhes do Evento Data: 9 – 13 de junho de 2025   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação é gratuita, realizada online pela plataforma Zoom e com emissão de certificado. Serão oito módulos com conteúdos específicos, estruturados para fortalecer o uso qualificado do SEEU nos Tribunais do país. Inscreva-se pelos links ao...

  O canal oficial do Conselho Superior da Justiça do  Trabalho no YouTube fará a transmissão ao vivo do “3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento será promovido nesta segunda e terça-feira (9 e 10 de junho), na sede do TST, em Brasília. Se você não vai poder acompanhar o evento de forma presencial, ative o lembrete para assistir o seminário remotamente: Programação Entre as palestras previstas, serão abordados as...

  O Tribunal Superior do Trabalho declarou superada a tese vinculante firmada em 2018 sobre o cálculo do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aplicada a trabalhadores da Petrobras e empresas do grupo. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) reformar o entendimento do TST e reconhecer que a inclusão de adicionais constitucionais e legais na base de cálculo da RMNR não viola a Constituição Federal. Controvérsias sobre base de...

  A Vara do Trabalho de Propriá recebeu, nesta sexta-feira, 6, a segunda edição de 2025 do projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). A ação, que integra os programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão, atendeu 30 estudantes das cidades de Telha e Cedro de São João, com foco na promoção da cidadania, incentivando a conscientização...

  A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 movimentou R$ 2.001.345.308,96 e atendeu mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. A 9ª edição do evento foi promovida em todo o país de 26 a 30 de maio. Com os dados já compilados, a Semana da Conciliação Trabalhista realizou 100.7 mil audiências, firmou 34,5 mil acordos e destinou aos cofres da União mais de R$ 257,1 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. “Esses...

  A Justiça do Trabalho reabriu o prazo da Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. Interessados podem participar até esta sexta-feira (6). O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para elaborar as metas de 2026, além de servidores e magistrados. As participações servirão para que a Justiça Trabalhista defina seus principais focos de atuação em 2026, em todo o Brasil, incluindo...