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Tribunais de todos os segmentos de Justiça realizaram, este ano, atividades para garantir a participação dos cidadãos na escolha das metas nacionais do Poder Judiciário para 2019. Vinte Tribunais Estaduais (TJs) do Brasil se uniram na realização de uma consulta pública, realizada por meio de uma plataforma hospedada no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na qual foi possível emitir opiniões sobre quais devem ser as prioridades da Justiça em seu Estado. A consulta...

O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar nos dias 8 e 9 de outubro o seminário “30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O evento é...

Na última sexta-feira, 3/8, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, reuniu-se com representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas de Sergipe (ASSAT) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Segundo Lilian Jordeline, vice-presidente da ASSAT, o objetivo da reunião foi fazer uma interligação entre algumas reivindicações, alguns pontos sensíveis que atingem hoje a advocacia trabalhista, com o propósito de se discutir...

O Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT - realizou uma série de reuniões no TRT da 20ª Região entre os dias 30 de julho e 03 de agosto para a homologação do SIGEO. Na ocasião, o comitê recebeu Ana Paula Zaupa, responsável pelo setor de Controle Interno do TRT da 7ª Região, localizado no Ceará. Durante a reunião, foi feita a homologação da primeira versão do SIGEO, que trata da Escrituração Fiscal Digital de...

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros. Para fazer esse tipo de cobrança, o interessado deve comparecer a um cartório de protesto de títulos portando documentos de identificação e o título a ser protestado. Nas cidades em que houver mais de um...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (DF e Tocantins) realizará o Seminário Ética e Magistratura, nos dias 20 e 21 de setembro. O encontro, voltado exclusivamente para magistrados, está com as inscrições abertas e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). A Ética Judicial será o tema da conferência de abertura do evento, com o professor Daniel Sarmeto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

O Tribunal Superior do Trabalho retomou, na última quarta-feira (1º), as sessões de julgamento dos órgãos judicantes. Na sessão extraordinária do Órgão Especial que marcou a abertura do segundo semestre judiciário, o presidente, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas aos integrantes do Tribunal. “Manifesto a esperança de que tenhamos um semestre produtivo e feliz como o anterior, na certeza de que todos restabelecemos nossas energias para dar cabo às múltiplas obrigações...

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é colaborar para o aumento do número de aprendizes e combater o índice de trabalho infantil neste setor. A Semana da Aprendizagem terá audiências...

Na última quinta-feira, 2/8, o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho realizou mais uma reunião para discutir questões relacionadas ao Sistema. No encontro, o terceiro de 2018, o Comitê discutiu acerca das funcionalidades do PJe, bem como avaliou as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, além de deliberar sugestões de melhoria a serem enviadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os assuntos abordados...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PROAD, o que provocará sua indisponibilidade das 13h às 15h do dia 08/08/2018 (quarta-feira), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.