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Quem busca o Poder Judiciário pode descobrir que a solução de sua demanda, em certos casos, está ao próprio alcance. Há dois anos, ouvidorias de tribunais estaduais explicam ao cidadão sobre como resolver conflitos por mediação e conciliação, que dispensam ação judicial. A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, orientou sobre acordos, nesse período, pelo menos 7 mil casos. O CNJ lançou o projeto Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da...

Cerimônia ocorreu em 25 de julho, na sede da Fundação O Presidente Substituto do Conselho Deliberativo, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, deu posse à nova Diretoria Executiva, para o triênio 2018/2021, em 25 de julho, na sede da Fundação em Brasília. Estiveram presentes na cerimônia membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e equipe da Entidade. A Funpresp-Jud realizou Processo Seletivo Nacional para as vagas de Diretor-Presidente e de Diretor de Administração, durante o mês...

Associação entende que não haverá prejuízo orçamentário para tribunais que deferem remoções condicionadas de juízes substitutos A Anamatra protocolizou, na última sexta (27), consulta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), dirigida ao presidente do CSTJ e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, defendendo a legitimidade da Associação para a defesa dos interesses dos juízes do trabalho substitutos interessados na remoção...

Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. São boas práticas selecionadas pelo Instituto Innovare ao longo dos 15 anos da principal premiação do sistema de justiça do país. Os cidadãos afetados pelas iniciativas vão desde moradores de rua, beneficiados por projetos que buscam assegurar o...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) disciplinou, por meio do Provimento 2/2018, o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho. A medida, editada pelo corregedor-geral da JT, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforça as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares (Resolução...

8ª edição do prêmio distribuirá 60 mil para iniciativas de destaque na área de direitos humanos no mundo do trabalho Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2018, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conta com três categorias – Cidadã, Imprensa e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão o “Seminário 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista” nos dias 8 e 9 de outubro, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind,...

Resolução prevê promoção da cultura e educação em direitos humanos Em Brasília, acordo firmado na última quarta-feira (25) entre a Anamatra e o Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, institui cooperação no desenvolvimento e implementação de projetos, programas e atividades que tenham como objetivo difusão e promoção da cultura e da educação em direitos humanos. O acordo de cooperação técnica tem 60 meses de prazo de execução e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promove, nesta sexta-feira (27), evento para discutir ações voltadas ao enfrentamento dos variados tipos de violência no ambiente profissional O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho será marcado por diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). No Distrito Federal, o Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro da 10ª Região (Getrin10) promoverá nesta sexta-feira (27) uma série de debates. O evento,...

O membro ou servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 ganhou novo prazo para fazer a opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo RPPS, que proporciona uma aposentadoria limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). A Lei nº 13.328/2016 reabriu o prazo para a opção prevista no inciso II do art. 3º da Lei no...