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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o país o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios em que a integridade física de um magistrado esteja potencialmente comprometida e elaborar um plano para neutralizar o...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 8 de agosto, às 16h, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Após a formação da lista tríplice, ela será encaminhada ao Presidente da República, a quem cabe a indicação do novo ministro. O indicado vai ser sabatinado pela Comissão de...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua indisponibilidade da 0h do dia 21/07/2018 (sábado) até às 20h do dia 22/07/2018 (domingo). Podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. 

A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE realizou no último dia 12/7, a Vacinação Itinerante nos órgãos judiciários em Aracaju. O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe – TRT/SE foi o primeiro órgão a receber a ação, que será realizada também nos Fóruns Integrados DIA, no Fórum Gumersindo Bessa e na Procuradoria Geral do Estado – PGE. A iniciativa faz parte da Campanha de Imunização da CAASE, que oferece para a advocacia sergipana a vacina Tetravalente...

Representando a entidade, o presidente Guilherme Feliciano reuniu-se com membros do Movimento Ação Integrada (MAI) No último dia 12/7, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou de reunião do Movimento Ação Integrada (MAI) na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), para discutir esforços tendentes à promoção social, educacional e econômica dos resgatados de condições análogas à de trabalho análogo ao escravo. Entre outros temas,...

Na última segunda-feira, 09/07, aconteceu no auditório do TRT da 20ª Região, a sessão de ratificação de posse de Vilma Leite Machado Amorim, que passou a ocupar a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público do Trabalho no TRT20, em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos de Menezes Faro Filho. O desembargador presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, fez a abertura da solenidade e realizou a entrega da Insígnia da Ordem Sergipana...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 12/7, visita do novo superintendente estadual do Banco do Brasil em Sergipe, Cássio Benedito Daltoé. De acordo com o superintendente, essa é uma ótima oportunidade para mais uma vez reforçar os laços de parceria que já existem entre o Banco e o Tribunal. “Nosso objetivo hoje foi realizar uma visita de cortesia e colocar o Banco do Brasil à disposição do Tribunal para...

O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo coletivo de trabalho firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. O acordo foi homologado pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva. Foi garantido reajuste sobre os salários, aumento no auxílio-alimentação e abono indenizatório para quem era empregado da entidade no...

Depois de mais de cinco horas, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional, que acolheu destaque suprimindo o artigo 92-A do texto do relator. Foram 209 votos a favor do destaque contra 45 favoráveis ao texto do relator. “Uma vitória acachapante”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da ANAMATRA, que acompanhou as votações madrugada adentro, de dentro do plenário. A ANAMATRA defendeu e apresentou diversas propostas de alteração do...

Tomou posse na terça-feira (10) como ministro de Estado do Trabalho o desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, no exercício da Presidência, representou o TST na solenidade, que contou com a presença de magistrados e procuradores do Trabalho, além de autoridades do Poder Executivo. Nascido no Rio de Janeiro em 23/7/1949, Caio Vieira...