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O Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (TRT20), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT) comemorou a marca de mil conciliações nesta terça-feira, 19/06. Inaugurado no dia 14 de junho de 2017, o CEJUSC foi criado com o objetivo de propiciar a solução de conflitos de forma participativa e solidificar a cultura da conciliação. Em apenas um ano de trabalho, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o edital nº 17 com o cronograma de atividades para as demais etapas do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No cronograma anterior, só havia definição até o período para a Inscrição Definitiva (Terceira Etapa) que vai até o dia 29 de junho. Com a publicação deste cronograma, além da divulgação da data para publicação do resultado preliminar, prazo para recurso e...

O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Os empregadores devem liberar os empregados para assistirem às partidas? E, caso essa dispensa ocorra, a compensação de horas pode ser exigida? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho o assunto é: enxaqueca. Uma doença que atinge 30 milhões de pessoas, só no Brasil. Em São Paulo, TRT da 2ª Região promove uma série de mudanças em contratos do tribunal com o...

Na última segunda-feira, 18, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, deu continuidade ao Projeto “OAB Salas”. Em reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) e do Ministério Público Estadual (MPE), o presidente em exercício da OAB/SE, Inácio Krauss, acordou a reestruturação das salas localizadas nas Varas do Trabalho do interior e requereu a concessão de espaços para a instalação de salas destinadas à OAB. “O projeto “OAB Salas” é...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região homologou, no último dia 15/06, R$293.825,50, em acordos referentes a processos de uma mesma empresa. Ao todo foram 21 processos em pauta, sendo que 19 firmaram acordo. As audiências foram realizadas pelo Juízo Auxiliar de Execução (JAE). O TRT da 20ª Região está aberto para conciliar em qualquer instância e fase processual, incentivando sempre a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho. Para agendar uma audiência de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O anúncio foi feito durante o 1º Workshop eSocial para Órgãos Públicos, realizado esta semana na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). A ideia é ajudar outros órgãos a cumprir a legislação em caso de eventual falta de equipe capacitada para trabalhar no sistema. A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da...

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e...

Um manual único que conterá os principais procedimentos para o desempenho de atividades judiciais nas varas do trabalho. Esse é o projeto Wiki Nacional, coordenado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Composto por fluxogramas produzidos com base em boas práticas de 23 TRTs do país, o manual será eletrônico, podendo ser constantemente atualizado e aperfeiçoado. Com esse instrumento, espera-se que servidores e magistrados que atuam na varas do...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14/6) o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura”. O Provimento detalha que foi levada em consideração para a elaboração das regras a...

A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo: o recebimento de valores a título de direito de arena e de direito de imagem. Embora digam respeito a todos os atletas profissionais, esses direitos, em sua maioria, compõem conflitos entre clubes e jogadores de futebol. Para muitos, trata-se de apenas um direito. Mas, na realidade, são parcelas distintas, com regramentos e entendimentos jurídicos...