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Durante a Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal Superior do Trabalho vai publicar a série “Copa, Trabalho e Justiça”. Reportagens tratarão de diversos temas atuais do Direito Desportivo sob a ótica do Direito do Trabalho, com a participação de ministros do Tribunal, autoridades, especialistas em Direito Desportivo e dirigentes esportivos. A série de reportagens abrange textos, vídeos e matérias para rádio. Entre os temas abordados estão direito de...

O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) divulgou a realização de três cursos nos meses de junho e julho deste ano. Serão treinamentos relacionados a diversas áreas de atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O primeiro deles, de 18 a 20 de junho, vai abordar o sistema Tesouro Gerencial. Os outros dois, Introdução à Gestão Socioambiental e Arranjo Arquivístico dos processos históricos da JT, ocorrem entre 18 de junho e 2 de julho. O...

Em vigor desde novembro de 2017, a Lei 13.467, conhecida como Reforma Trabalhista, ainda enseja muitas dúvidas e diferentes interpretações. Uma das mais frequentes é a questão do marco temporal inicial para a aplicação das alterações trazidas pela nova legislação. A fim de dirimir essa e outras dúvidas ligadas ao direito processual do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou uma comissão de ministros para estudar a aplicação da Lei. Nesta quinta-feira (14), o...

Como seria o Brasil sem a Justiça do Trabalho? A reflexão pautou a apresentação que deu início à 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), realizada na última quarta-feira (13), em Aracaju-SE.  Em sua fala, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, tratou de questões comumente levantadas quando se discute a possível extinção da Justiça do Trabalho: custos, excesso de processos, exagero nas...

Nota técnica sobre o PL 5867/2009 sugere, também, marco regulatório com normas mínimas de proteção a crianças e adolescentes A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, reuniu-se, na última quarta (13/6), com a deputada Flávia Morais (PDT-GO). A parlamentar é relatora, na Comissão de Trabalho, do Projeto de Lei (PL) 5867/2009, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação. Na ocasião, a magistrada levou à parlamentar nota técnica que...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou em seu canal no YouTube a íntegra do vídeo da palestra do ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. A conferência ocorreu no dia 24 de maio na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na palestra, o ministro Edson Fachin destacou as três partes das premissas da hermenêutica constitucional. A primeira é...

De 13 a 15 deste mês, servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que atuam no suporte e desenvolvimento do sistema Processo Judicial eletrônico 2.0 (PJe 2.0) se reúnem para aperfeiçoar conhecimentos na área. Haverá apresentações de conteúdo normativo, técnico, conceitual e prático, além da exibição de casos de sucesso. O coordenador nacional do PJe e juiz auxiliar da...

Evento que debaterá Resolução174/CSJT será realizado na próxima quinta (21/6) A Anamatra realiza, na próxima quinta-feira (21/6), em sua sede, a 3ª edição da Jornada de Prerrogativas. O evento, que tem como público-alvo os dirigentes das Amatras, tem como foco a discussão da Resolução nº 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da política de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A programação será...

O destaque do programa Conciliando foi a entrevista com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva sobre a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O ministro fez avaliação do evento e comentou o papel de conscientização que a Semana da Conciliação desempenha. O primeiro destaque do “Giro de Notícias” foi um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição no Amazonas e Roraima, que encerrou...

Quem tem deficiência visual sabe que qualquer tipo de ajuda para se locomover é sempre muito bem-vinda. As pessoas que trabalham fora precisam ainda mais desse apoio. Muitas contam com a ajuda de um animal, que é mais do que um simples amigo: o cão-guia. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber mais sobre o assunto e conhecer a rotina desses amigos inseparáveis. No quadro Direitos e Deveres, um juiz de São Caetano do Sul (SP) vai esclarecer as dúvidas de um...