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O Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho esteve reunido no TRT da 20ª Região, nos dias 11 e 12/06, para preparar o lançamento do portal do SIGEO, além de tratar de algumas questões relacionadas às funcionalidades do sistema. O lançamento do portal será realizado na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) que acontece de 13 a 16/06, em Aracaju. De acordo com Kátia dos Santos...

“É curioso como a liberdade de imprensa ainda ocupa e preocupa as nossas mentes nos dias de hoje, depois de tanto tempo. O ideal seria se já tivéssemos suplantado isso. Me causa estupor esse tema ainda render debates”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde na segunda-feira (11/6). A declaração foi dada pela ministra no terceiro e último painel do seminário "30 anos Sem Censura: a...

2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham irregularmente no país Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, tem como objetivo alertar a população para o fato de milhões de crianças serem obrigadas a trabalhar. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, no Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham...

Embora não exista mais a figura de um censor do governo nas redações impedindo a publicação de matérias de jornais, rádio e televisão, ainda existem no País novas e graves formas de censura contra veículos de imprensa. Esta preocupação foi manifestada por jornalistas e demais profissionais que participaram do painel "Novas e Velhas Formas de Censura", durante o Seminário “30 anos sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, organizado pelo Conselho...

A Justiça Eleitoral é responsável por 25% dos processos que envolvem liberdade de imprensa. A maioria dos casos – 68,7% – é de processos contra veículos de imprensa que tramitam na Justiça estadual. As estatísticas fazem parte de um estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) obtidas a partir de informações de processos existentes em cadastros da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de...

A defesa da liberdade de expressão e de imprensa é fundamental para a democracia, de acordo com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. “Sem imprensa livre, o Poder Judiciário e o Estado não funcionam bem”, disse a ministra na última segunda-feira (11/6), na abertura do Seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, promovida pelo CNJ na sede do STF, em...

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva – em outras palavras, o sentimento de...

Nesta segunda-feira (11/06), às nove horas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do seminário "30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa", no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento reúne membros do Poder Judiciário e integrantes de veículos de comunicação. O primeiro painel, cujo tema é “Liberdade de expressão e imprensa livre: desafios da...

Nesta sexta-feira, 08/06, juízes e desembargadores do TRT20 reuniram-se em grupos de trabalho para debater acerca da aplicação da nova legislação trabalhista. A Oficina sobre os aspectos práticos da Reforma Trabalhista encerrou o XV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, que aconteceu desde o início da semana, no Real Classic Hotel.As atividades foram iniciadas pela juíza Kátia Alves de Lima Nascimento, coordenadora da EJUD20, que apresentou a proposta reservada...

Tribunais de todo o país participaram, na última quinta-feira (7), do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater caminhos para melhorar a eficácia da prestação de serviços no Poder Judiciário. “É necessário haver a implantação de uma formação continuada dos servidores, desde o ingresso, trazendo assim mais eficácia, eficiência e qualidade para a prestação dos serviços”, afirmou o...