Notícias

Iniciativa foi discutida na reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho (Amatra 10/DF e TO), membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, representou a entidade, no último dia 17/05, em Brasília, da reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na ocasião, o magistrado manifestou o interesse da Anamatra na participação em grupo de trabalho, coordenado pela Organização...

O destaque do programa “Conciliando” desta semana foi a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio. Com o tema “Sempre dá para conciliar”, o objetivo da campanha é promover o maior número possível de acordos nos processos que tramitam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A expectativa para a Semana da Conciliação é que juízes e servidores da Justiça do Trabalho tenham grandes resultados que...

Dentre as propostas apresentadas durante o encontro está a de criação de um formulário de desligamento em que servidores preencheriam as razões que os levam a deixar o seus postos no tribunal para desenvolver atividades em outros órgãos Com o objetivo de melhorar dois indicadores da pesquisa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que impactam a gestão de pessoas, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, no último dia 16/05, reunião com os secretários de...

Na próxima semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. Nos dias 24 e 25 de maio, sete renomados especialistas do campo jurídico abordarão o assunto no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os palestrantes, está o professor e doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, Georges Abboud. O especialista falará sobre “A importância do...

A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou, no último dia 16/05, a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Carisi Polanczyk fez uma exposição sobre como apresentar fundamentos para tomada de posição em saúde com base em...

Durante o encontro, a secretária de orçamento e finanças do CSJT, Kátia Santos, e a secretária-geral do Conselho, Marcia Sott, apresentaram as medidas a serem tomadas para o cumprimento do limite estipulado pela Emenda Constitucional 95, que estabelece teto para os gastos públicos A Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional 95) foi pauta no Encontro de Gestores de Orçamento e Finanças da Justiça do Trabalho (JT). O evento organizado pela Secretaria de...

O desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, assinou, na terça-feira, 15/5, Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Acordo, que permite a adesão de outros órgãos, tem como objetivo firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para a próxima quinta-feira (24/5) o prazo final para entrega das respostas ao questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. Até o momento, 10 mil magistrados em todo o País, de um total de 18 mil, já enviaram seus dados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. O levantamento, de caráter exclusivamente sociodemográfico, é uma iniciativa do CNJ destinada a atualizar dados de juízes, desembargadores e...

A “Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade” será uma das temáticas abordadas durante o seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, evento que será realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. O professor e doutor Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas fará a exposição do tema. As inscrições para o evento estão abertas. Segundo ele, o objetivo será discutir de que forma as jurisdições...

A sexta edição da Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias será realizada nesta quinta-feira (17), no Fórum Trabalhista de Manaus O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra, nesta quinta-feira (17), a palestra “As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST”, durante a abertura da sexta edição da Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, em...