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O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta quinta-feira (1º), com a ferramenta de acessibilidade Rybená, software que permite, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de voz, o acesso ao seu conteúdo de texto para pessoas com deficiências auditivas e visuais ou com outras necessidades especiais, como idosos e disléxicos. Para acionar o recurso, o usuário deve clicar sobre as mãos (no caso de Libras) ou no rosto (voz) na margem esquerda da...

O novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse na próxima terça-feira (6/2), ao meio dia, na sede do CNJ. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado pelo Senado em novembro do ano passado. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e...

Será entregue carta aberta à ministra Cármen Lúcia, com cerca de 18 mil assinaturas de membros das duas carreiras A fim de alertar a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Poder Judiciário, centenas de magistrados e membros do Ministério Público farão uma grande mobilização nesta quinta-feira (1º/2) contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência dessas...

Evento acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 2 a 5 de maio, e terá como tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência” Estão abertas até o dia 16 de abril as inscrições para o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento acontecerá em Belo Horizonte (MG) entre os dias 2 e 5 de maio e terá como tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. Também já se encontra disponível, no hotsite...

Estão abertas, até o dia 25 de fevereiro, as inscrições para a pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social”, projeto-piloto da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra, em parceria com o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). O curso tem como objetivo aprimorar profissionais para atuação nas áreas do Direito do Trabalho e afins, bem como para o manejo da sua...

O relatório de desempenho do TRT da 20ª Região revela que a 6ª Vara do Trabalho de Aracaju obteve o melhor Índice de Alcance de Metas (IAM) de 2017, com 82,35% de efetividade. A 9ª Vara veio logo em seguida, alcançando, com êxito, 80,39%. O IAM mensura o cumprimento da Meta 13 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho e representa a consolidação do resultado das demais metas, apurando o grau de entrega à sociedade. Na mensuração, são levados em conta conceitos como...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, visitou, nos dias 24 e 25/1, as nove varas do trabalho da capital, para realizar a entrega dos certificados de cumprimento das metas referente ao ano de 2017. O desembargador presidente parabenizou os magistrados e servidores que atuam nas varas do trabalho e agradeceu a todos pelo empenho e comprometimento. “O resultado no cumprimento de metas mostrou-se satisfatório. Tivemos, contudo,...

O presidente do Tribunal do Trabalho da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 25/1, visita de membros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE). O encontro abordou questões relativas à categoria e às perícias médicas realizadas no âmbito do Regional. “Recebemos o Conselho de Medicina para tratar de assuntos atinentes à categoria e, sobretudo, às perícias médicas, no sentido de podermos viabilizar melhores...

Em 2017, o Conselho garantiu muitas conquistas para a Justiça do Trabalho na busca pelo cumprimento do seu papel institucional e social Em fevereiro de 2017, primeira sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou o exercício do direito de remoção de Juízes do Trabalho Substitutos entre Tribunais Regionais do Trabalho. A medida visava disciplinar normas de remoção e a implantação do concurso público nacional unificado para a magistratura. Além disso, o...

O programa Conciliando destaca uma série de reportagens especiais sobre os resultados da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ocorreu entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Além disso, traz as principais notícias das práticas de conciliação adotas pela Justiça do Trabalho. Durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ, vários processos que tramitavam há anos foram solucionados e o Conciliando destaca...