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Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à sociedade: desde agosto, algumas das dúvidas e manifestações dos seguidores das páginas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm sendo respondidas diretamente pela Ouvidoria. A ideia surgiu diante do grande número de manifestações dos...

Participantes de todo o país estarão em Cuiabá nos dias 23 e 24 de outubro para participar do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho. O evento é organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Fórum, que busca aprimorar as competências dos gestores públicos na área de contratações,...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou no último dia 20/10 de ato público, na Câmara dos Deputados, contra a Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, relativa ao trabalho escravo. O documento, entre outros pontos, redefine o conceito do trabalho escravo, de forma incompatível com o Código Penal, bem como dificulta o acesso à lista suja, reduzindo a transparência e atentando contra o princípio da...

O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde da sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da...

No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”. Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de Mello, médico especialista no son, que abordou o...

O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na última sexta-feira, 20, no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a possibilidade de se auferir benefícios para os...

A professora Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e gestora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou na útltima sexta-feira (20) do IV Seminário Internacional Trabalho Seguro e abordou a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho sob o enfoque da pessoa com deficiência. A professora chamou a atenção para o fato de que muitos...

Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, de distintos portes, que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conclusão de um processo no PJe foi mais rápida do que em meio...

Na manhã desta sexta-feira, 20/10/2017, o TRT da 20ª Região prestou grande homenagem aos servidores e aposentados durante as comemorações pelo Dia do Servidor Público. Dando início ao evento, o desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, declarou que a comemoração é um reconhecimento por tudo que os servidores têm feito pelo Regional. “Nas instituições, a grande dificuldade que...

Painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto,...