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Na manhã desta sexta-feira, 19/05, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de cortesia da superintendente do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Cruz Moraes Krauss. Na oportunidade, a superintendente ressaltou a importância da parceria entre as instituições sergipanas ligadas ao Direito do Trabalho, a exemplo do Grupo Interinstitucional de Pr...

O TRT da 20ª Região se prepara para participar da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a realizar-se no período de 22 a 26 de maio de 2017. Para o evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, o TRT de Sergipe agendou mais de 100 audiências de conciliação, com adesão de 60 empresas. Segundo o juiz auxiliar de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) tem intensificado a prática da conciliação, ao incentivar empregados e empregadores na busca de soluções consensuais nos litígios judiciais trabalhistas. Na manhã da última terça-feira, 16/05/2017, o desembargador presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, realizou sete audiências, das dez que se encontravam na pauta. Como resultado, cinco acordos...

O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), disse, na última quarta-feira, 17/05, a líderes sindicais do judiciário que não será possível prorrogar o prazo para implementação da resolução que prevê a distribuição de servidores para atender à justiça de primeira instância, mas será possível debater individualmente os casos de cada...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os temas da 3ª edição da série Justiça Pesquisa para um diagnóstico qualificado sobre a situação do poder judiciário no Brasil. A superlotação de presídios e a transparência do Poder Judiciário são alguns dos pontos pesquisados. Os dados deverão subsidiar o CNJ na elaboração de políticas públicas e...

A Semana Nacional da Aprendizagem foi debatida por gestores nacionais e regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A reunião aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) onde foram apresentados dados sobre as sequelas que o trabalho infantil pode gerar em crianças e adolescentes. Além disso, o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Peter Poschen, deu uma palestra sobre...

A Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região edita o Provimento nº01/2017, que regulamenta os parâmetros para o cadastramento dos processos físicos no PJe, no módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento – CLEC. O Provimento leva em consideração que todas as unidades judiciárias do Regional estão integradas ao sistema eletrônico, que a razoável duração...

O Programa Jornada produziu uma reportagem especial sobre trabalhadores acidentados em serviço. Conheça aqui a história de cada um deles. Fonte: CSJT

Anamatra aponta inconstitucionalidades do PLC nº 38/2017 A Anamatra participou na terça (16/5) de audiência pública sobre a reforma trabalhista promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB). O evento, prestigiado por diversas autoridades do Judiciário, da advocacia e do Ministério Público, entre outras, foi marcado por duras críticas ao PLC nº 38/2017 por seus efeitos na supressão ou ...

Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação na Corte em 31/3/2017, o tema mais recorrente, presente em 45.938 deles, foram as horas extras. Em segundo lugar está a negativa de prestação jurisdicional, que se refere a questões indicadas para...