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Dirigentes das entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se nesta quarta-feira (11/01) para definir os focos de atuação na Câmara e no Senado este ano, cujas atividades terão início no dia 2 de fevereiro. Pela Anamatra, participaram o vice-presidente, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colusssi. Entre as frentes de atuação este ano...

A Anamatra sediou nesta quarta-feira (11/01) reunião com os dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), membros da Comissão de Assuntos Previdenciários (CAP), bem como dirigentes da Anamatra, presidentes de Amatra e de diversas entidades da sociedade civil (entre as quais a ANFIP, dos auditores da Receita, e a ANASPS, dos técnicos da previdência e da seguridade social), para discutir a atuação...

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11/01) a Lei nº 13.414/2017, que prevê as receitas e despesas da União para 2017. O Orçamento da União enviado pelo Congresso Nacional ao Executivo no dia 15 de dezembro foi aprovado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A LOA prevê um total de R$ 3,5 trilhões de gastos federais para 2017, um crescimento de 1,3% do Produto Interno Bruto...

Já está disponível o calendário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o ano de 2017. No total, estão agendadas nove sessões ordinárias, previstas para serem realizadas na última sexta-feira de cada mês, excluídos os meses de janeiro e julho, em virtude das férias coletivas dos conselheiros, e em dezembro, em razão do recesso judiciário. Durante as reuniões, os onze...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo para desenvolver uma nova ferramenta de edição de textos com funcionalidades específicas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O "EditorPJe” será desenvolvido e disponibilizado para todos os usuários do PJe, com previsão de que o início dos testes ocorram ainda no primeiro semestre de 2017. A nova ferramenta será concebida de modo a ser integrada...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu na manhã desta segunda-feira, 09/01/2017, a visita de cortesia da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX), Flávia Pessoa.A representante da associação compareceu ao Tribunal com o objetivo de estreitar laços e colocar a AMATRA XX à...

Na manhã desta segunda-feira, 09/01/2017, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargador Thenisson Santana Dória, deu posse coletiva aos servidores em cargos de comissão. Participaram da solenidade de posse coletiva o Vice-Presidente do TRT20, desembargador João Aurino Mendes Brito, o desembargador Jorge Antônio Andrade; a presidente da AMATRA XX, Juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa e o...

A Secretaria de Controle Interno (SCI) divulgou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para o exercício 2017, com a publicação do Ato SCI.PR nº 004/2016. Os auditores da SCI fiscalizarão as áreas de recursos humanos, licitações e contratos, pessoal, tecnologia da informação e controles da gestão. Serão avaliados os seguintes objetos: folha de pagamento, declaração de bens e rendas, l...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) abriu edital de remoção e aproveitamento de candidatos aprovados para o cargo de juiz do trabalho substituto deste Regional. O certame visa o preenchimento de 12 cargos vagos, bem como das vagas que surgirem durante o curso do processo. Podem participar juízes de outros Regionais e candidatos aprovados em concurso homologado da Magistratura do Trabalho realizado em qualquer estado brasileiro. O...

O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 15/12. O objetivo da premiação é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimoramento do Poder Judiciário que envolvam uma negociação entre as partes em conflito, a auto...